Apoiamos a prestação de contas, a escrituração contábil transparente, o cadastro nacional e o controle de origem e destinação de grandes doações internacionais. Quem trabalha às claras não teme luz.
Rejeitamos a proibição de manifestação sobre a legislação, o congelamento de repasses por dez anos, a possibilidade de extinção de organizações por ato político e a definição larga que captura toda a sociedade civil sob o rótulo de “ONG internacional”.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil abriu espaço para um novo debate dentro do Terceiro Setor: organizações sem fins lucrativos devem aceitar recursos de BETs? O tema envolve aspectos jurídicos, regulatórios, éticos e reputacionais. Embora não exista proibição legal expressa para o recebimento de recursos provenientes de empresas de apostas autorizadas, especialistas alertam para riscos relacionados à coerência institucional, proteção de públicos vulneráveis e reputação organizacional. O conteúdo analisa os principais argumentos favoráveis e contrários, os cuidados jurídicos necessários e os impactos institucionais dessa relação.
Muitas organizações sem fins lucrativos nascem do esforço quase solitário de um fundador ou presidente. Mas, para crescer, captar recursos e participar de editais, a OSC precisa deixar de depender de uma única pessoa e construir uma estrutura mínima de governança, gestão, controles internos e divisão de responsabilidades.
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