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Passo a Passo: Como cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil – PG 03!
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4.2.3.2. Incluir Participantes – Perfil Concedente
Para incluir um novo participante, o usuário com o perfil de Concedente poderá incluir um Interveniente onde o Tipo de Partícipe seja:
- Pessoa Jurídica: deverá selecionar CNPJ ou Inscrição Genérica;
- Órgão: deverá informar o código do Órgão já cadastrado no sistema. Este tipo de Interveniente é incluído exclusivamente pelo Órgão Concedente;
Para incluir, o usuário Concedente deverá clicar na aba “Participantes”.
O sistema disponibiliza os botões:
- Detalhar: visualiza os dados do Proponente;
- Alterar: para alterar o Responsável Proponente;
- Alterar: para alterar o Responsável Concedente;
- Incluir Interveniente: para inclusão(ões) de Interveniente(s).
Para incluir um Interveniente, o usuário Convenente deverá clicar no botão “Incluir Interveniente”, conforme Figura 21.
Importante: o Interveniente que será incluído, obrigatoriamente, deverá estar cadastrado no Portal dos Convênios – SICONV – P+B, seja ele Pessoa Jurídica ou Órgão.
O sistema exibirá tela para o preenchimento dos seguintes campos:
- Tipo de Partícipe: deverá selecionar uma das opções:
- Pessoa Jurídica: deverá selecionar CNPJ ou Inscrição Genérica; Caso o Tipo de Partícipe selecionado for Pessoa Jurídica, o sistema exibirá os novos campos:
- Tipo de Identificação: deverá informar se o Interveniente possui CNPJ ou Inscrição Genérica;
- Identificação: deverá informar o CNPJ ou a Inscrição Genérica, conforme seleção do campo Tipo de Identificação.
- Órgão: deverá informar o Órgão já cadastrado no sistema SICONV - P+B.
- Caso o Tipo de Partícipe selecionado for Órgão, o sistema exibirá os novos campos:
- Órgão Convênio: deverá informar o código do Órgão com 5 (cinco) caracteres.
- Justificativa: deverá informar qual o motivo/justificativa para a inclusão do Interveniente.
Conforme Figura 22:
Importante: O Órgão informado como Interveniente não poderá ser o próprio Órgão Concedente.
Neste exemplo, será incluído o Órgão como tipo de Interveniente. Após preencher os campos de acordo com o Tipo de Partícipe, o usuário Concedente deverá digitar os caracteres da figura e clicar no botão “Incluir”, conforme Figura 23.
O sistema exibirá Mensagem: “Interveniente adicionado à proposta com sucesso”.
Observe que o Órgão Interveniente já está cadastrado no Portal dos Convênios – SICONV – P+B e, portanto o sistema busca todos os dados.
Uma Proposta pode ter mais de um Interveniente incluído e os mesmos são exibidos na parte inferior da tela.
Para cada Interveniente incluído, o sistema disponibiliza o botão “Excluir”, que permite sua exclusão e o botão “Alterar Responsável” caso seja necessário alterar o Responsável do Interveniente, conforme Figura 24.
Importante: Caso o usuário Concedente não esteja conseguindo cadastrar o Órgão como Interveniente e, o Sistema SICONV – P+B apresentar a seguinte Mensagem: “O Órgão informado não possui responsável. É necessário cadastrá-lo para continuar.”, é necessário que o usuário Concedente com perfil de Cadastrador Geral cadastrá-lo seguindo os seguintes passos:
- Acessar menu Execução, submenu Consultar Órgão/Órgão Subordinado;
- Consultar o Órgão desejado;
- Clicar no botão “Editar”;
- Informar os dados (CPF, Cargo e Perfil do Responsável) referentes ao Órgão desejado e clicar no botão “Salvar”.
4.2.4. Incluir Cronograma Físico
Para incluir o Cronograma Físico, o usuário deverá clicar na aba “Crono Físico”. No exemplo, serão incluídas 01(uma) meta, com 02(duas) etapas. O usuário deverá clicar no botão “Incluir Meta”, conforme Figura 25.
Após o usuário clicar no botão “Incluir Meta”, o sistema exibirá os campos a serem preenchidos conforme a seguir:
- Programa: O nome Programa é exibido na tela. Se a proposta for enviada para mais de um Programa, o usuário deverá selecionar o Programa para o qual está incluindo a meta do Cronograma Físico;
- Especificação: deve ser informada uma descrição/especificação para a meta;
- Unidade Fornecimento: deve ser informada a unidade de fornecimento da meta no padrão estabelecido pelo sistema. Caso seja necessário, o usuário poderá clicar na lupa e pesquisar a unidade de fornecimento desejada, conforme Figura 26:
- Valor Total R$: deve ser informado o valor total da meta, no formato de duas casas decimais;
- Quantidade: deve ser informada a quantidade da unidade de fornecimento da meta, no formato de duas casas decimais;
- Valor Unitário R$: será calculado automaticamente pelo sistema em relação ao valor total e a quantidade informada;
- Data de Início: deve ser informada a data de início da execução da meta;
- Data de Término: deve ser informada a data de término da execução da meta;
- UF: poderá ser informada a unidade de federação do endereço de localização;
- Município: poderá ser informado o código do município do endereço de localização;
- Endereço: poderá ser informado o endereço de localização de onde a meta será executada;
- CEP: poderá ser informado o CEP de localização de onde a meta será executada.
Após preencher os campos, o usuário deverá clicar em “Incluir”, conforme Figura 27.
O sistema exibirá a Mensagem “Meta foi incluída com sucesso” e quando o valor total das metas for igual ao valor global do Convênio, será exibida também a Mensagem: “Valor total da meta atingiu o valor do Convênio”, conforme Figura 28.
O sistema incluirá os dados da meta incluída na seção de Listagem de Metas Cadastradas.
Importante: para cada meta, será necessário incluir no mínimo uma etapa. Para isso, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Etapa“, conforme Figura 29.
O sistema exibirá a tela com a listagem da meta incluída e os campos para o preenchimento dos “Dados da Etapa”, conforme orientações abaixo:
- Especificação: deve ser informada a identificação e a descrição da etapa;
- Unidade Fornecimento: deve ser informada a unidade de fornecimento da etapa;
- Valor Total R$: deve ser informado o valor total da etapa, no formato de duas casas decimais;
- Quantidade: deve ser informada a quantidade da unidade de fornecimento da etapa, no formato de duas casas decimais;
- Valor Unitário R$: será calculado automaticamente pelo sistema em relação ao valor total e a quantidade informada;
- Data de Início: deve ser informada a data de início da execução da etapa;
- Data de Término: deve ser informada a data de término da execução da etapa;
- UF: poderá ser informada a unidade de federação do endereço de localização;
- Município: poderá ser informado o código do município do endereço de localização;
- Endereço: poderá ser informado o endereço de localização de onde a etapa será executada;
- CEP: poderá ser informado o CEP de localização de onde a etapa será executada.
Após preencher os campos, o usuário deverá clicar em “Incluir Etapa”, conforme Figura 30.
O sistema exibirá a Mensagem “Etapa incluída com sucesso”, e exibirá os dados da etapa incluída na seção de Listagem de Etapas Cadastradas.
Para dar continuidade ao exemplo e incluir a Etapa 2 da Meta 1, o usuário deverá preencher os campos de “Dados da Etapa”, conforme orientado anteriormente. Note que o sistema repete os dados do endereço, sendo possível realizar alterações.
Após preencher os campos da Etapa 2, o usuário deverá clicar no botão “Incluir Etapa”, conforme Figura 31.
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