Estatuto social exige atenção das OSCs para além dos cartórios

  • 17 de novembro de 2026
  • Redação IA + Curadoria Humana
  • 3 minutos de leitura

Entidades religiosas e associações de assistência social enfrentam desafios jurídicos específicos na gestão.

O OSC LEGAL Instituto publicou um material sobre estatutos e atas voltado para organizações da sociedade civil. O conteúdo aborda a atuação de associações de assistência social e de entidades religiosas com obras sociais. Dirigentes, conselheiros e assessores jurídicos utilizam o guia para reformar estatutos e registrar mudanças de diretoria. Carol Farias assina a obra, que conta com a participação de Rodrigo Mendes Pereira, Aguinaldo Luiz de Lima e Grace Bispo Almeida.

Muitas organizações buscam o cartório apenas para trocar a diretoria ou cumprir exigências pontuais. Contudo, conselhos e a Receita Federal examinam o documento antes de liberar certificações e imunidades tributárias. A pesquisa nacional do OSC LEGAL Instituto aponta que a troca de diretoria e as exigências cartoriais motivam a maioria dessas idas ao cartório.

O Código Civil estabelece a organização religiosa como natureza jurídica própria. Por sua vez, o MROSC reconhece a atuação social de interesse público dessas entidades. O livro traz um modelo com organograma e cláusulas comentadas para atender a diferentes tradições de fé. As associações de assistência social dependem de regras claras no estatuto para ingressar no SUAS.

A inscrição no CMAS, o cadastro no CNEAS e a obtenção do CEBAS exigem cláusulas estatutárias bem redigidas. Finalidades vagas e regras confusas sobre o patrimônio atrasam inscrições e travam certificações fundamentais. As equipes administrativas preparam esses cadastros e pedidos de renovação com base na segurança jurídica do estatuto. A gestão adequada transforma o documento em um instrumento efetivo de governança.

Conjunta

IDIS abre vaga de estagio em projetos para o programa Transformando Territorios

O Instituto busca estudantes universitarios para atuar em Sao Paulo com bolsa de R$ 1.650,00 e beneficios.

O IDIS abre processo seletivo para uma vaga de estagiario de projetos no programa Transformando Territorios. O candidato selecionado apoia a equipe tecnica no relacionamento com Fundacoes e Institutos Comunitarios. A organizacao estabelece o dia 17 de setembro como prazo final para as inscricoes na plataforma 99Jobs.

O profissional atua no escritorio localizado em Pinheiros, em Sao Paulo, no modelo de trabalho hibrido. O instituto oferece bolsa-auxilio de R$ 1.650,00, alem de beneficios como vale-alimentacao, vale-transporte, credencial plena do Sesc, day off no aniversario e emenda de feriados.

O candidato precisa estar cursando o terceiro ano de faculdade em 2026, com previsao de formatura a partir de dezembro de 2027. O estudante demonstra dominio em Excel e PowerPoint, alem de interesse pelo terceiro setor, filantropia comunitaria e investimento social privado. O IDIS considera diferenciais conhecimentos em Power BI, Notion, inteligencia artificial e linguas estrangeiras.

A iniciativa fortalece a atuacao do terceiro setor ao inserir novos talentos na gestao de projetos de impacto social. As organizacoes interessadas em fortalecer suas equipes encontram no processo seletivo do IDIS um modelo de recrutamento alinhado a criterios de diversidade e inclusao. O estagiario contribui diretamente para a organizacao de planilhas, bases de dados e preparacao de eventos voltados a reducao das desigualdades sociais.

IDIS

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