A obra examina como o TCE-MG tem interpretado o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em temas centrais como planejamento, execução e prestação de contas das parcerias, diferenciando com clareza instrumentos como termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação e subvenções sociais. O guia organiza nove consultas consideradas centrais, destacando seus efeitos normativos e a segurança jurídica gerada para gestores públicos e OSCs.
No cenário internacional, a Fundação Aga Khan, em conjunto com o Imamat Ismaili, anunciou uma doação de 1,5 milhão de euros para apoiar esforços de reconstrução e projetos de impacto social. Este movimento reforça a tendência de 2026 de grandes fundações internacionais direcionarem recursos para a resiliência comunitária em regiões afetadas por crises econômicas e climáticas.
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