A partir do dia (14/07), as organizações da sociedade civil (OSCs) podem apresentar projetos para serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos do Idoso entre 2021 e 2023. As inscrições seguem até 13 de agosto, por e-mail ou pelos Correios. O chamamento público foi aberto pelo Conselho de Direitos do Idoso do Distrito Federal (CDI-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e responsável pela gestão do fundo.
O projeto trata de vários instrumentos firmados com a administração pública, em que estão presentes as características do convênio: acordo entre pessoas para a realização de interesse comum, mediante mútua colaboração. As regras se aplicam a convênios firmados entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas.
O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (1º) o processo de credenciamento para instituições, fundações e associações sem fins lucrativos que desejam desenvolver projetos no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Mas em 2019, depois trabalhar um ano inteiro, de fevereiro a dezembro na indicação do recurso, elaboração do projeto, confecção do plano de trabalho, cumprimento de diligências, corrigindo erros e equívocos de uma ONG, por problemas de ordem técnica, foi necessário migrar o recurso para outra instituição, cheguei ao fim do ano com um saldo de cerca de 800 mil para ser indicado para uma organização do terceiro setor. Já era final da primeira quinzena de dezembro, ou seja, o tempo era meu maior inimigo.
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