Arthur Lira defende desindexar 100% do Orçamento

  • Ingesto
  • 21 de fevereiro de 2021
  • 5 minutos de leitura

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu desindexar por completo o Orçamento federal, retirando as exigências constitucionais. Dessa forma, deixaria de existir a obrigatoriedade de gastos mínimos com saúde, educação, entre outros.

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Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.

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Processo de Captação de Recursos junto ao Orçamento Geral da União

  • Ingesto
  • 24 de julho de 2020
  • 1 minutos de leitura

Vídeo sobre Processo de Captação de Recursos junto ao Orçamento Geral da União.

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Nosso tema aqui é especificamente as Transferência Fundo a Fundo e, porque, esse sistema se constitui o mecanismo mais adequado para Captação de Recursos para Pequenas Instituições Sem Fins Lucrativos? E a informação mais BÁSICAS é: porque é o MECANISMO MAIS SIMPLES de transferência de recursos do Poder Público Federal para as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, Sem Fins Lucrativos. Ele é MAIS SIMPLES, porque é um mecanismo de descentralização de recursos disciplinado em leis específicas que se caracterizam pelo REPASSE DE FORMA DIRETA, entre instâncias governamentais distintas, SEM REQUERER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ou seja, INDEPENDE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AJUSTE, ACORDO OU CONTRATO. Essa última frase é o PULO DO GATO, é a chave para se entender por que a Transferências de Fundo a Fundo são tão interessantes para as OSCs. É uma transferência de recurso que prescinde da formalização de um Convênio.

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A publicação é utilizada por gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal servindo de base para o planejamento das ações em saúde.

A cartilha contém informações sobre as principais ações financiadas pelo Ministério da Saúde, além das orientações gerais sobre quem é quem no processo, quais são os instrumentos de repasse e a descrição dos programas prioritários da saúde pública brasileira.

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