Passo a Passo: Como cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil!

Passo a Passo para Cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil - P+B

Índice

Introdução
1
Plano de Trabalho
2
Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV
3
Menu Proposta de Convênio
4
Consultar Programa
4.1
Incluir Proposta
4.2
Buscar Programas para Proposta
4.2.1
Selecionar o(s) Programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta
4.2.2
Incluir Participantes – Interveniente
4.2.3
Incluir Participantes – Perfil Convenente
4.2.3.1
Incluir Participantes – Perfil Concedente
4.2.3.2
Incluir Cronograma Físico
4.2.4
Incluir Cronograma Desembolso
4.2.5
Incluir Plano de Aplicação Detalhado
4.2.6
Visualizar Plano de Aplicação Consolidado
4.2.7
Incluir Anexos
4.2.8
Incluir Projeto Básico/Termo de Referência
4.2.9
Incluir Declarações
4.2.10
Enviar Proposta para Análise
4.3
Enviar Proposta para uma ou mais Emenda(s) Parlamentar(es)
4.3.1
Antes de Cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil, antigo SICONV, verifique se sua Instituição já é cadastrada na Plataforma. Para isso acesse  esse LINK.
Se sua Instituição não é Cadastrada, segue o LINK do passo a passo para você realizar o cadastro.

1 - Introdução

O Portal dos Convênios – SICONV/P+B é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos órgãos Concedente e Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados.
Neste Passo a Passo, será apresentada a funcionalidade para inclusão e envio de proposta. O Portal poderá ser acessado pelo endereço convenios.gov.br

2 - Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho é o instrumento que integra às solicitações de convênios que contém todo o detalhamento das responsabilidades assumidas por cada um dos participantes.
Não pode ser elaborado de forma genérica, devendo trazer de forma clara e sucinta todas as informações suficientes para a identificação do Projeto, atividade ou evento de duração certa.
A celebração do instrumento depende da aprovação prévia do Plano de Trabalho, apresentado pelo Beneficiário dos recursos.
O Proponente credenciado no Portal dos Convênios – SICONV/P+B poderá manifestar seu interesse em celebrar os instrumentos mediante apresentação de Proposta de Trabalho.
No momento do cadastramento do Programa, o Concedente tem a possibilidade de exigir que o Proponente, obrigatoriamente, apresente na proposta, o Plano de Trabalho:
Se for determinado que será obrigatória a apresentação dos itens citados, no ato de cadastramento da proposta essas informações serão requeridas pelo sistema. Caso se opte pela não obrigatoriedade, essas informações deverão ser prestadas em momento anterior a celebração do instrumento.
A Proposta de Trabalho deverá ser enviada ao órgão Concedente por meio do Portal dos Convênios – SICONV/P+B.
O Proponente deverá acessar o Portal e seguir os seguintes passos:
No cronograma físico devem ser especificadas as metas da proposta e suas respectivas etapas (fases).
Em cronograma desembolso, deve ser indicada a previsão mensal de liberação dos recursos e, consequentemente, o início da efetivação das despesas. Para cada meta do cronograma físico deve ser especificada a previsão (parcela) de liberação de recursos por parte do Concedente e do Convenente (Contrapartida), devendo ser associado a cada parcela as metas e etapas.
No plano de aplicação detalhado deve especificar todos os bens, obras, tributos e serviços relacionados à execução do(s) Objeto(s) do instrumento.
Informado o plano de aplicação detalhado, o sistema disponibilizará o plano de aplicação consolidado dos recursos a serem desembolsados pelo Concedente e da Contrapartida, caso necessário.
O plano de aplicação consolidado apresenta para cada obra, bens, serviço, tributo e outros a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do Convênio ou de Contrapartida de bens e serviços.
O sistema disponibiliza também a funcionalidade para incluir arquivos na opção de anexos e Projeto básico/termo de referência. Podem ser incluídos arquivos contendo, por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos etc.

3. Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV/P+B

Na página inicial do Portal, no endereço: www.convenios.gov.br, o menu Acesso Livre, permite aos usuários visualizar os programas disponíveis.
O Portal disponibiliza para os órgãos concedentes e convenentes área restrita para acesso ao sistema de convênios. Os órgãos cadastrados deverão, na página inicial, clicar em “Acessar o SICONV/P+B”, conforme Figura 1.
Departamento de Transferências da União Secretaria de Gestão
Ao clicar em “Acessar o SICONV – P+B”, o sistema solicitará CPF e Senha de acesso ou Certificado Digital, conforme Figura 2.
Após realizar login, o sistema disponibilizará suas funcionalidades de acordo com o perfil do usuário. No exemplo, o usuário possui perfil de “Cadastrador de Proposta”.
Observe que no campo superior da tela, consta o CPF e nome do usuário “logado” no sistema, bem como a opção de alterar senha, alterar meus dados e sair do sistema.
É apresentado também o menu principal de acordo com o perfil de cada usuário, que neste exemplo é de “Cadastrador de Proposta”, conforme Figura 3.

4. Menu de Proposta de Convênio

Após acessar o SICONV – P+B, o sistema disponibiliza o menu “Propostas”.
As principais opções do menu “Propostas” que serão utilizadas apresentam as seguintes funcionalidades:

4.1. Consultar Programa

Antes de incluir uma proposta, o usuário deverá consultar os programas disponibilizados pelos órgãos.
Os procedimentos para “Consultar Programas” encontram-se disponíveis no Manual Disponibilização de Programas, nos seguintes passos:

4.2. Incluir Proposta

O processo de inclusão de Proposta contempla os seguintes passos:

4.2.1. Buscar Programas para Proposta

Para selecionar um ou mais programas para o envio de proposta, o usuário deverá, no menu “Propostas”, clicar em “Incluir Propostas”.

Ao clicar nesta opção, o sistema exibirá tela com campos a serem preenchidos.

O usuário deverá preencher os campos de acordo com a consulta que deseja realizar e informar pelo menos o código do Órgão, que é um campo obrigatório. Se o código do órgão for desconhecido, deverá clicar na lupa, conforme Figura 5.
Para selecionar o código do órgão, o usuário deverá clicar na lupa e o sistema exibirá tela com campos a serem preenchidos. Caso não saiba nenhuma das informações solicitadas, basta clicar no botão “Consultar”, conforme Figura 6.
O sistema disponibilizará o código, nome, nome do órgão superior e o botão “Selecionar”, ou seja, todos os órgãos que tenham programas disponibilizados. Após o órgão desejado, o usuário deverá clicar no botão “Selecionar”, conforme Figura 7.
O sistema exibe as funcionalidades de “Nova Consulta” e “Opções para exportar”.

Importante: Sempre que a opção “Opções para exportar” estiver disponível, o
usuário poderá exportar os dados da tela para arquivos nos formatos CSV, Excel, XML e PDF.

Após o usuário clicar no botão “Selecionar” do órgão desejado, o sistema exibirá o código do órgão, que foi escolhido. No exemplo, será selecionado o código do órgão “20113”.

O usuário poderá preencher outros campos de acordo com a consulta que deseja realizar, seguindo as seguintes orientações:
Após o preenchimento dos campos, o usuário deverá clicar no botão “Buscar Programas para Seleção”, conforme Figura 8.

4.2.2. Selecionar o(s) Programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta

Após o usuário clicar no botão “Buscar Programas para Seleção”, o sistema exibirá tela com todos os programas disponibilizados para o órgão selecionado.

O código de um Programa é constituído pela formação do código do órgão + ano corrente + numeração sequencial. Exemplo: 20113 + 2011 + 0678.

O usuário deverá selecionar (marcar) o(s) Programa(s) para o(s) qual(is) irá encaminhar proposta e clicar no botão “Selecionar”, conforme Figura 9.
Após clicar no botão “Selecionar” o sistema exibirá a lista dos programas selecionados.

Importante: O Proponente poderá enviar proposta para mais de um Programa do mesmo órgão, mesma modalidade do instrumento e que tenham objetos (1) similares. Para estas propostas será gerado apenas um Convênio.

Para preencher os valores de cada proposta para o(s) Programa(s) selecionado(s), o usuário deverá clicar no botão “Selecionar Objetos / Preencher Valores”, conforme Figura 10.

  1. Objetos – é o Produto do Convênio ou Contrato de Repasse ou Termo de Parceria, observados o Programa de Trabalho e as suas finalidades;