Passo a Passo: Como cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil!

Passo a Passo para Cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil - P+B

Antes de Cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil, antigo SICONV, verifique se sua Instituição já é cadastrada na Plataforma. Para isso acesse esse LINK.

Se sua Instituição não é Cadastrada, segue o LINK do passo a passo para você realizar o cadastro.

1 - Introdução

O Portal dos Convênios – SICONV/P+B é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos órgãos Concedente e Convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados.

Neste Passo a Passo, será apresentada a funcionalidade para inclusão e envio de proposta. O Portal poderá ser acessado pelo endereço convenios.gov.br

2 - Plano de Trabalho

O Plano de Trabalho é o instrumento que integra às solicitações de convênios que contém todo o detalhamento das responsabilidades assumidas por cada um dos participantes.

Não pode ser elaborado de forma genérica, devendo trazer de forma clara e sucinta todas as informações suficientes para a identificação do Projeto, atividade ou evento de duração certa.

A celebração do instrumento depende da aprovação prévia do Plano de Trabalho, apresentado pelo Beneficiário dos recursos.

O Proponente credenciado no Portal dos Convênios – SICONV/P+B poderá manifestar seu interesse em celebrar os instrumentos mediante apresentação de Proposta de Trabalho.

No momento do cadastramento do Programa, o Concedente tem a possibilidade de exigir que o Proponente, obrigatoriamente, apresente na proposta, o Plano de Trabalho:

Se for determinado que será obrigatória a apresentação dos itens citados, no ato de cadastramento da proposta essas informações serão requeridas pelo sistema. Caso se opte pela não obrigatoriedade, essas informações deverão ser prestadas em momento anterior a celebração do instrumento.

A Proposta de Trabalho deverá ser enviada ao órgão Concedente por meio do Portal dos Convênios – SICONV/P+B.

O Proponente deverá acessar o Portal e seguir os seguintes passos:

Seleção do(s) Programa(s) que será(ão) selecionado(s);
Seleção de Objeto(s) do Programa(s), e preenchimento dos valores (valor global, valor de repasse, valor de Contrapartida financeira e valor de Contrapartida de bens e serviços da proposta);
Registro da justificativa, Objeto do Convênio, capacidade técnica e gerencial, dados bancários, período de vigência do Convênio;
Inserção do cronograma orçamentário do valor do repasse, onde deverão ser informados os valores que serão empenhados no orçamento de cada exercício;
Inclusão de participantes (Interveniente, quando houver);
Registro do cronograma físico, cronograma desembolso e plano de aplicação detalhado (bens e serviços a serem adquiridos);
Inclusão de anexos e Projeto básico/termo de referência, se for o caso.

No cronograma físico devem ser especificadas as metas da proposta e suas respectivas etapas (fases).

Em cronograma desembolso, deve ser indicada a previsão mensal de liberação dos recursos e, consequentemente, o início da efetivação das despesas. Para cada meta do cronograma físico deve ser especificada a previsão (parcela) de liberação de recursos por parte do Concedente e do Convenente (Contrapartida), devendo ser associado a cada parcela as metas e etapas.

No plano de aplicação detalhado deve especificar todos os bens, obras, tributos e serviços relacionados à execução do(s) Objeto(s) do instrumento.

Informado o plano de aplicação detalhado, o sistema disponibilizará o plano de aplicação consolidado dos recursos a serem desembolsados pelo Concedente e da Contrapartida, caso necessário.

O plano de aplicação consolidado apresenta para cada obra, bens, serviço, tributo e outros a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do Convênio ou de Contrapartida de bens e serviços.

O sistema disponibiliza também a funcionalidade para incluir arquivos na opção de anexos e Projeto básico/termo de referência. Podem ser incluídos arquivos contendo, por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde será realizada a obra, laudos e pareceres técnicos etc.

3. Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV/P+B

Na página inicial do Portal, no endereço: www.convenios.gov.br, o menu “Acesso Livre”, permite aos usuários visualizar os programas disponíveis.

O Portal disponibiliza para os órgãos concedentes e convenentes área restrita para acesso ao sistema de convênios. Os órgãos cadastrados deverão, na página inicial, clicar em “Acessar o SICONV/P+B”, conforme Figura 1.

Ao clicar em “Acessar o SICONV – P+B”, o sistema solicitará CPF e Senha de acesso ou Certificado Digital, conforme Figura 2.

Após realizar login, o sistema disponibilizará suas funcionalidades de acordo com o perfil do usuário. No exemplo, o usuário possui perfil de “Cadastrador de Proposta”.

Observe que no campo superior da tela, consta o CPF e nome do usuário “logado” no sistema, bem como a opção de alterar senha, alterar meus dados e sair do sistema.

É apresentado também o menu principal de acordo com o perfil de cada usuário, que neste exemplo é de “Cadastrador de Proposta”, conforme Figura 3.

4. Menu de Proposta de Convênio

Após acessar o SICONV – P+B, o sistema disponibiliza o menu “Propostas”.

As principais opções do menu “Propostas” que serão utilizadas apresentam as seguintes funcionalidades:

4.1. Consultar Programa

Antes de incluir uma proposta, o usuário deverá consultar os programas disponibilizados pelos órgãos.
Os procedimentos para “Consultar Programas” encontram-se disponíveis no Manual Disponibilização de Programas, nos seguintes passos:

4.2. Incluir Proposta

O processo de inclusão de Proposta contempla os seguintes passos:

4.2.1. Buscar Programas para Proposta

Para selecionar um ou mais programas para o envio de proposta, o usuário deverá, no menu “Propostas”, clicar em “Incluir Propostas”.

Ao clicar nesta opção, o sistema exibirá tela com campos a serem preenchidos.

O usuário deverá preencher os campos de acordo com a consulta que deseja realizar e informar pelo menos o código do Órgão, que é um campo obrigatório. Se o código do órgão for desconhecido, deverá clicar na lupa, conforme Figura 5.

Para selecionar o código do órgão, o usuário deverá clicar na lupa e o sistema exibirá tela com campos a serem preenchidos. Caso não saiba nenhuma das informações solicitadas, basta clicar no botão “Consultar”, conforme Figura 6.

O sistema disponibilizará o código, nome, nome do órgão superior e o botão “Selecionar”, ou seja, todos os órgãos que tenham programas disponibilizados. Após o órgão desejado, o usuário deverá clicar no botão “Selecionar”, conforme Figura 7.

O sistema exibe as funcionalidades de “Nova Consulta” e “Opções para exportar”.

Importante: Sempre que a opção “Opções para exportar” estiver disponível, o
usuário poderá exportar os dados da tela para arquivos nos formatos CSV, Excel, XML e PDF.

Após o usuário clicar no botão “Selecionar” do órgão desejado, o sistema exibirá o código do órgão, que foi escolhido. No exemplo, será selecionado o código do órgão “20113”.

O usuário poderá preencher outros campos de acordo com a consulta que deseja realizar, seguindo as seguintes orientações:

Proposta Voluntária: são propostas de Proponentes para programas que atendem a vários entes e entidades sem ter proponentes específicos. Podem ser incluídas por qualquer Proponente seguindo os critérios estabelecidos pelo Programa;
Proposta de Proponente Específico do Concedente: são propostas de Proponentes específicos definidos pelo Concedente para determinados programas;
Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar: são propostas de proponentes específicos definidos através de emendas parlamentares para determinados programas.

Após o preenchimento dos campos, o usuário deverá clicar no botão “Buscar Programas para Seleção”, conforme Figura 8.

4.2.2. Selecionar o(s) Programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta

Após o usuário clicar no botão “Buscar Programas para Seleção”, o sistema exibirá tela com todos os programas disponibilizados para o órgão selecionado.

O código de um Programa é constituído pela formação do código do órgão + ano corrente + numeração sequencial. Exemplo: 20113 + 2011 + 0678.

O usuário deverá selecionar (marcar) o(s) Programa(s) para o(s) qual(is) irá encaminhar proposta e clicar no botão “Selecionar”, conforme Figura 9.

Após clicar no botão “Selecionar” o sistema exibirá a lista dos programas selecionados.

Importante: O Proponente poderá enviar proposta para mais de um Programa do mesmo órgão, mesma modalidade do instrumento e que tenham objetos (1) similares. Para estas propostas será gerado apenas um Convênio.

Para preencher os valores de cada proposta para o(s) Programa(s) selecionado(s), o usuário deverá clicar no botão “Selecionar Objetos / Preencher Valores”, conforme Figura 10.

Objetos – é o Produto do Convênio ou Contrato de Repasse ou Termo de Parceria, observados o Programa de Trabalho e as suas finalidades;

Introdução	1
Plano de Trabalho	2
Acesso ao Portal dos Convênios – SICONV	3
Menu Proposta de Convênio	4
Consultar Programa	4.1
Incluir Proposta	4.2
Buscar Programas para Proposta	4.2.1
Selecionar o(s) Programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta	4.2.2
Incluir Participantes – Interveniente	4.2.3
Incluir Participantes – Perfil Convenente	4.2.3.1
Incluir Participantes – Perfil Concedente	4.2.3.2
Incluir Cronograma Físico	4.2.4
Incluir Cronograma Desembolso	4.2.5
Incluir Plano de Aplicação Detalhado	4.2.6
Visualizar Plano de Aplicação Consolidado	4.2.7
Incluir Anexos	4.2.8
Incluir Projeto Básico/Termo de Referência	4.2.9
Incluir Declarações	4.2.10
Enviar Proposta para Análise	4.3
Enviar Proposta para uma ou mais Emenda(s) Parlamentar(es)	4.3.1