O terceiro setor brasileiro atravessa um momento de transformações profundas neste mês de abril de 2026. Entre novas legislações que flexibilizam a atuação em crises e editais de grande envergadura voltados à tecnologia e cultura, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) encontram um ambiente que exige maior profissionalização, mas que também oferece oportunidades inéditas de financiamento e impacto social.

InovaSUS Digital seleciona 75 instituições para transformar a saúde pública

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, divulgou o resultado preliminar do Edital nº 1/2026 do Laboratório InovaSUS Digital. Ao todo, 75 instituições públicas de ensino foram selecionadas para desenvolver soluções tecnológicas inovadoras voltadas ao fortalecimento do SUS. A iniciativa recebeu 657 propostas, evidenciando o alto interesse em eixos como inteligência artificial, telessaúde e interoperabilidade de dados em saúde.

As organizações selecionadas atuarão no desenvolvimento de ferramentas que modernizam o atendimento ao cidadão e otimizam a gestão da informação. Este movimento reforça a tendência de convergência entre tecnologia e impacto social, abrindo portas para que OSCs com expertise técnica possam colaborar diretamente na execução de políticas públicas de saúde digital, garantindo maior eficiência e transparência no atendimento à população.

Nova Lei nº 15.391/2026 facilita parcerias em situações de calamidade

Sancionada em 15 de abril de 2026, a Lei nº 15.391 estabelece medidas excepcionais para parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil durante estados de calamidade pública. A nova norma permite a simplificação de planos de trabalho, a prorrogação automática de convênios e a flexibilização na prestação de contas em situações emergenciais, visando agilizar a resposta humanitária e a execução de serviços essenciais por parte das ONGs.

A legislação responde a uma demanda antiga do setor por maior segurança jurídica em momentos de crise. Com a flexibilização, as organizações ganham fôlego para focar na ponta do atendimento sem o risco de sanções administrativas por atrasos burocráticos inevitáveis em contextos de desastre. É um avanço significativo que reconhece o papel vital das OSCs como braço executor do Estado em situações onde a rapidez é crucial para salvar vidas.

Chamada Instituto Cultural Vale 2026 destina R$ 30 milhões à cultura

O Instituto Cultural Vale lançou sua sétima chamada pública nacional, com um orçamento recorde de R$ 30 milhões para apoiar projetos culturais em todo o Brasil. O edital contempla sete áreas de atuação, incluindo patrimônio cultural, museus, música e artes visuais. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio de 2026 e os projetos selecionados serão financiados via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com foco especial na democratização do acesso e valorização das identidades regionais.

Desde sua criação, o programa já beneficiou centenas de projetos, consolidando-se como uma das principais fontes de financiamento privado para o setor cultural. Para as OSCs que atuam com arte e memória, este edital representa uma oportunidade estratégica de viabilizar iniciativas de longo prazo, fortalecendo a economia criativa local e promovendo a inclusão social por meio da cultura. O foco em museus e memórias reflete uma preocupação crescente com a preservação do patrimônio histórico nacional.