A obra examina como o TCE-MG tem interpretado o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em temas centrais como planejamento, execução e prestação de contas das parcerias, diferenciando com clareza instrumentos como termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação e subvenções sociais. O guia organiza nove consultas consideradas centrais, destacando seus efeitos normativos e a segurança jurídica gerada para gestores públicos e OSCs.
Desvendando 18 Formas de Captação com Recursos Livres. Descubra as últimas tendências e notícias essenciais do Terceiro Setor em 2026! Explore editais de captação de recursos, o impacto do voluntariado estratégico da ONU, as mudanças na filantropia corporativa e a revolução da IA na captação de fundos. Mantenha sua organização à frente com insights valiosos e estratégias inovadoras.
O cenário para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em 2026 está em plena ebulição, com uma convergência inédita entre políticas públicas inclusivas e a modernização da gestão social. Neste compilado, trazemos as notícias mais relevantes da última semana, focando em captação de recursos, editais abertos e o fortalecimento do voluntariado especializado.
Este artigo compila quatro notícias fundamentais da semana de 12 de fevereiro de 2026 para gestores do Terceiro Setor. Aborda a abertura de editais de aceleração (Projeto Legado), a transformação da USAID DIV em ONG internacional, a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet (IN 29) e a proibição do STF sobre emendas parlamentares para OSCs com vínculos de parentesco. Ideal para profissionais de captação de recursos e advogados do setor.
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