O TCE/PI participou do encontro anual de avaliação e planejamento das entidades que compõem o Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido, na primeira quinta-feira de março (05).

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[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”Câmara Setorial do Terceiro Setor promoveu reunião nessa última segunda-feira”][vc_column_text] Dr. Gimenez explica a importância de profissionalizar o trabalho do Terceiro Setor que envolve mais de 12 milhões de pessoas no país e contribuir com serviços à sociedade A Câmara Setorial Temática do Terceiro Setor promoveu a primeira reunião do ano na segunda-feira (16), […]

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Atenção Prefeituras!

  • Ingesto
  • 13 de março de 2021
  • 1 minutos de leitura

[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”Atenção Prefeituras!”][vc_column_text]Municípios mineiros com distritos, comunidades e povoados que ainda não possuem acesso à telefonia móvel já podem se inscrever no Alô, Minas!. O Programa vai ampliar a cobertura no estado, promovendo a inclusão tecnológica e a integração regional. A meta do Governo de Minas é levar a cobertura para 300 novas localidades que […]

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[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”Especialista em terceiro setor alerta sobre golpe contra entidades filantrópicas”][vc_column_text] Dr. José Roberto Covac diz que falsos funcionários do DCEBAS estão exigindo das instituições pagamentos de dívidas com a Brasil Telecom A Covac Sociedade de Advogados está alertando as entidades filantrópicas a ficarem atentas a ligações de pessoas que se passam por funcionários do […]

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Arthur Lira defende desindexar 100% do Orçamento

  • Ingesto
  • 21 de fevereiro de 2021
  • 5 minutos de leitura

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu desindexar por completo o Orçamento federal, retirando as exigências constitucionais. Dessa forma, deixaria de existir a obrigatoriedade de gastos mínimos com saúde, educação, entre outros.

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Nosso tema aqui é especificamente as Transferência Fundo a Fundo e, porque, esse sistema se constitui o mecanismo mais adequado para Captação de Recursos para Pequenas Instituições Sem Fins Lucrativos? E a informação mais BÁSICAS é: porque é o MECANISMO MAIS SIMPLES de transferência de recursos do Poder Público Federal para as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, Sem Fins Lucrativos. Ele é MAIS SIMPLES, porque é um mecanismo de descentralização de recursos disciplinado em leis específicas que se caracterizam pelo REPASSE DE FORMA DIRETA, entre instâncias governamentais distintas, SEM REQUERER A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, ou seja, INDEPENDE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AJUSTE, ACORDO OU CONTRATO. Essa última frase é o PULO DO GATO, é a chave para se entender por que a Transferências de Fundo a Fundo são tão interessantes para as OSCs. É uma transferência de recurso que prescinde da formalização de um Convênio.

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