O Ministério da Cultura publicou a Instrução Normativa nº 29/2026, que já está em vigor e reorganiza os procedimentos de apresentação, execução e prestação de contas de projetos culturais. A nova norma busca desburocratizar o acesso aos recursos incentivados, trazendo avanços na transparência e no acompanhamento dos projetos.
Para captadores de recursos na área da cultura, a atualização exige atenção imediata aos novos prazos e critérios de enquadramento. A reestruturação da Lei Rouanet em 2026 reflete um esforço contínuo para tornar o fomento à cultura mais eficiente e alinhado às necessidades dos produtores e da sociedade.
