O eixo central desta edição continua o mesmo: 2026 está elevando o peso de governança, rastreabilidade documental e enquadramento jurídico correto nas parcerias com OSCs. Nesta versão, cada chamada já vem com sua imagem no próprio bloco para leitura mais prática.
Este relatório diário aborda as principais notícias do terceiro setor, destacando o recuo da Receita Federal em relação aos cortes de incentivos fiscais, uma doação milionária da Fundação Aga Khan para impacto social e os novos editais do MDS para Cozinhas Solidárias, além do Ano Internacional do Voluntariado 2026.
A obra examina como o TCE-MG tem interpretado o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em temas centrais como planejamento, execução e prestação de contas das parcerias, diferenciando com clareza instrumentos como termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação e subvenções sociais. O guia organiza nove consultas consideradas centrais, destacando seus efeitos normativos e a segurança jurídica gerada para gestores públicos e OSCs.
No cenário internacional, a Fundação Aga Khan, em conjunto com o Imamat Ismaili, anunciou uma doação de 1,5 milhão de euros para apoiar esforços de reconstrução e projetos de impacto social. Este movimento reforça a tendência de 2026 de grandes fundações internacionais direcionarem recursos para a resiliência comunitária em regiões afetadas por crises econômicas e climáticas.
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