Notícias Essenciais do TercDestaques do Terceiro Setor em Setembro de 2025
O Terceiro Setor continua a ser um pilar fundamental para o desenvolvimento social, ambiental e cultural, impulsionando mudanças significativas e promovendo a justiça em diversas frentes. Este mês, observamos um cenário vibrante, com organizações e iniciativas que buscam fortalecer suas estruturas, inovar em suas abordagens e ampliar seu impacto. Acompanhe os principais acontecimentos que moldaram o setor nas últimas semanas.
1. Instituto Vakinha Lança Edital para Fortalecer Organizações Sociais de Porto Alegre
O Instituto Vakinha, braço social da renomada plataforma de arrecadação de fundos Vakinha, anunciou o Lançamento de seu primeiro Edital Social. Esta Iniciativa é um marco importante, pois visa apoiar a reestruturação e o fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na cidade de Porto Alegre/RS, que foram severamente afetadas pelas enchentes de 2024. O Edital, com abertura prevista para 1º de outubro, busca não apenas formalizar, mas também democratizar o acesso aos recursos arrecadados através da campanha SOS Enchentes, garantindo que o apoio chegue onde é mais necessário [1].
O objetivo central deste Edital é fornecer suporte financeiro a projetos com Impacto Social comprovado, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão e a capacidade de execução das organizações beneficiadas. A Iniciativa também enfatiza a importância da inovação e da Transparência na utilização dos recursos. Podem se inscrever associações e fundações privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas em Porto Alegre/RS, que possuam CNPJ ativo, atuem há no mínimo dois anos na área temática do Projeto proposto e estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social. As inscrições estarão abertas até 20 de outubro de 2025, representando uma oportunidade crucial para as OSCs locais [1].
2. Pesquisa da Pacová Revela Barreiras de Financiamento para Organizações de Comunicação Popular
A organização Pacová, dedicada a fortalecer a autonomia de Movimentos Sociais, coletivos e organizações populares, divulgou uma pesquisa nacional que joga luz sobre as dificuldades enfrentadas por essas entidades para acessar financiamento no Brasil. O estudo, intitulado “Barreiras ao Financiamento para Organizações de Comunicação Popular”, será lançado oficialmente em 24 de setembro, em um evento online promovido pela Rede Comuá. Os resultados preliminares indicam entraves significativos na Sustentabilidade financeira dessas iniciativas, que vão desde a escassez de acesso a editais até a ausência de políticas públicas consistentes de apoio ao setor [2].
A Iniciativa da Pacová não se limita a identificar os obstáculos, mas também busca propor soluções e estratégias para fortalecer a Filantropia no país. O objetivo é tornar os recursos mais acessíveis, transparentes e inclusivos, democratizando o acesso ao financiamento e ampliando a visibilidade da comunicação popular. Este trabalho é fundamental para reconhecer o papel estratégico dessas organizações na promoção da cidadania e da justiça social, garantindo que vozes importantes sejam ouvidas e apoiadas [2].
3. The Town Premia Iniciativas Sustentáveis em 2025
O festival The Town, em sua segunda edição, celebrou os vencedores do Prêmio The Town Atitude Sustentável 2025. Esta Iniciativa reconhece patrocinadores, apoiadores e fornecedores que se destacam por suas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG). Entre os laureados deste ano, estão Itaú Unibanco S.A., Nissin Foods do Brasil e Globo Comunicação e Participações S.A., que foram reconhecidos por suas contribuições notáveis para a redução do impacto ambiental, a promoção da justiça social e o desenvolvimento econômico [2].
A auditoria, conduzida pela Deloitte, parceira de ESG do festival, avaliou critérios como mobilidade, gestão de resíduos, diversidade e inclusão, e o legado deixado pelo evento. O prêmio reforça o compromisso do The Town em integrar entretenimento e Sustentabilidade, incentivando outras empresas a adotarem ações responsáveis. O festival já projeta metas ambiciosas para 2027, com foco em educação, sistemas alimentares, alterações climáticas, economia circular, inclusão e pluralidade, buscando estimular diálogos e práticas para um futuro mais sustentável [2].
4. Brasil Reduz Recorde de Trabalho Infantil em 2024
Uma notícia encorajadora para o Terceiro Setor e para a sociedade brasileira: o país alcançou o menor número já registrado de crianças e adolescentes em atividades consideradas as Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Em 2024, 560 mil pessoas de 5 a 17 anos estavam nessa situação, o que representa uma queda expressiva de 39% em relação a 2016, quando o número se aproximava de 1 milhão. Em comparação com 2023, a redução foi de 5%, totalizando 1,5% da população de 5 a 17 anos no país [2].
Os dados, divulgados pelo IBGE na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, revelam que a maioria das crianças e adolescentes na Lista TIP tem entre 16 e 17 anos, e que pretos e pardos são desproporcionalmente afetados. A redução da informalidade entre adolescentes de 16 e 17 anos também é um avanço significativo, atribuído às ações de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a políticas governamentais. Este progresso demonstra a importância contínua dos esforços conjuntos para erradicar o trabalho infantil e proteger os direitos de crianças e adolescentes [2].
5. Médicos Sem Fronteiras Promove Debate sobre Saúde Humanitária na América Latina
A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou a realização do MSF Scientific Days América Latina 2025, um evento híbrido e gratuito que acontecerá em 1º de outubro. O encontro reunirá profissionais de saúde, pesquisadores e estudantes para discutir os desafios urgentes da ação humanitária na região. Com atividades presenciais na Cidade do México e transmissão online, o debate central será “Quebrando barreiras: garantindo a saúde sexual e reprodutiva para todas as pessoas em crises humanitárias” [2].
O evento tem como objetivo expandir o diálogo sobre práticas médicas, pesquisas e experiências em contextos de crise, emergência e desigualdade. A MSF busca não apenas disseminar resultados acadêmicos, mas também desenvolver soluções aplicáveis às comunidades mais vulneráveis, que frequentemente enfrentam políticas restritivas, migração forçada, violência e redução de financiamentos. A programação incluirá conferências, mesas de debate e workshops com especialistas, com inscrições já abertas para participação online ou presencial [2].
6. Giro Filantropia Leva Capacitação Gratuita para o Terceiro Setor em Londrina
O município de Londrina será palco de uma nova edição do Giro Filantropia em 8 de outubro, um seminário itinerante que tem levado capacitação gratuita para profissionais e lideranças do Terceiro Setor por todo o Brasil. O evento, que ocorrerá na sede da OAB Londrina, contará com uma programação abrangente, abordando temas cruciais como Voluntariado, contabilidade, ESG, governança, captação de recursos e tecnologia para ONGs [3].
Promovido pela Rede Filantropia, o Giro está em seu quarto ciclo e já realizou mais de 100 edições em quase 50 cidades desde 2015. A Iniciativa visa fortalecer a atuação das organizações da Sociedade Civil (OSCs) por meio da disseminação de conhecimento técnico, de forma acessível e prática. A programação incluirá palestras de especialistas que discutirão estratégias para captar e motivar voluntários, soluções tecnológicas, captação de recursos para desenvolvimento institucional, governança, alinhamento de práticas de ESG e ODS, automação de tarefas e boas práticas de governança contábil. As inscrições são gratuitas e abertas a lideranças, técnicos, conselheiros, voluntários de OSCs, estudantes e demais interessados no setor [3].
7. Manual e Chatbot do MROSC Recebem Certificados de Boas Práticas
Uma excelente notícia para a gestão e Transparência no Terceiro Setor: os projetos do Manual e do Chatbot do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), desenvolvidos pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), foram reconhecidos na terceira edição do Certificado Boas Práticas MROSC. Esta premiação, concedida pelo Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), destaca publicamente organizações da Sociedade Civil, órgãos da administração pública e seus colaboradores por ações e projetos exitosos [4].
A entrega dos certificados ocorreu em uma cerimônia com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou a relevância do MROSC para a execução de políticas públicas e a fiscalização social. O Manual do MROSC é uma ferramenta acessível que visa fortalecer a cooperação entre o Estado e a Sociedade Civil, enquanto o Chatbot MROSC, com sua Avatar Mira (uma mulher negra), oferece uma plataforma tecnológica e amigável para acesso ao conteúdo do Manual, utilizando Inteligência Artificial. Essas iniciativas demonstram o compromisso com a modernização e a eficiência na relação entre o poder público e as OSCs [4].
8. Entenda a Lei Rouanet: Mecanismo de Incentivo à Cultura
A Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, foi criada com o propósito de captar e direcionar recursos para o setor cultural, facilitando o acesso da população às diversas manifestações artísticas. Além de promover o exercício dos direitos culturais, a lei estimula a produção, preservação e difusão cultural por meio de incentivos fiscais concedidos a empresas e pessoas físicas que patrocinam projetos [5].
O financiamento não provém diretamente dos cofres do governo, mas sim de empresas ou indivíduos que optam por deduzir do Imposto de Renda os valores doados ou patrocinados (até 6% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas). O Ministério da Cultura (MinC) é responsável por avaliar, aprovar e monitorar as propostas. Após a aprovação e a captação de 10% do valor, o Projeto passa por análise técnica e, com o aval da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e 20% dos recursos captados, a movimentação dos fundos e a execução são liberadas. Todo o processo é monitorado para garantir Transparência e eficiência, e a Prestação de Contas é obrigatória ao final do Projeto. Críticas válidas à lei incluem o uso como ferramenta de marketing, concentrando recursos em eventos de maior visibilidade no eixo Rio-São Paulo [5].
9. Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2025: Cultivando Futuros
O Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2025 contará com a participação do diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Fernando Nogueira, em um debate crucial sobre Filantropia familiar no Brasil. O evento, que terá transmissão ao vivo em 1º de outubro, abordará o tema “Esperançar”, buscando reacender o papel transformador da Filantropia em um cenário global marcado por múltiplas crises [6].
A programação do Fórum incluirá palestras e debates com renomadas lideranças nacionais e internacionais no campo do investimento social, Sustentabilidade e justiça social. Promovido pelo IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social em Parceria com o Global Philanthropy Forum, este evento é uma oportunidade ímpar para discutir estratégias e inovações que podem impulsionar a Filantropia e o investimento social no país, fomentando a colaboração e a busca por soluções para os desafios contemporâneos [6].
Referências:
[1] Instituto Vakinha lança Edital para fortalecer Organizações Sociais de Porto Alegre. ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Disponível em:
https://captadores.org.br/noticias/Instituto-vakinha-lanca-Edital-para-fortalecer-organizacoes-sociais-de-porto-alegre/
[2] Notícias do Terceiro Setor: Inovação, Sustentabilidade e Impacto Social! Ingesto. Disponível em:
https://ingesto.org.br/terceiro-setor-noticias-inovacao-Sustentabilidade-impacto-socia/amp/
[3] Giro Filantropia estará em Londrina com seminário gratuito para o Terceiro Setor. Jornal União. Disponível em:
https://jornaluniao.com.br/noticias/londrina/giro-Filantropia-estara-em-londrina-com-seminario-gratuito-para-o-terceiro-setor
[4] Manual e chatbot do MROSC são reconhecidos com certificados de boas práticas. SAEB – Secretaria da Administração. Disponível em:
https://www.ba.gov.br/administracao/noticias/2025-09/8613/manual-e-chatbot-do-mrosc-sao-reconhecidos-com-certificados-de-boas-praticas
[5] Afinal, como funciona a Lei Rouanet? Guia do Estudante. Disponível em:
https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/afinal-como-funciona-a-lei-rouanet/
[6] Fórum Brasileiro de Filantropos e Investidores Sociais 2025 terá participação da ABCR em debate sobre Filantropia familiar. ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Disponível em:
https://captadores.org.br/noticias/forum-brasileiro-de-filantropos-e-investidores-sociais-2025-tera-participacao-da-abcr-em-debate-sobre-Filantropia-familiar/
