Editais 2026: Fundo Casa Socioambiental, Prêmio Melhores ONGs e Reformas FEAC!

Confira as oportunidades de captação de recursos e fortalecimento institucional que estão com inscrições abertas em março de 2026. Selecionamos apenas editais inéditos para apoiar o planejamento da sua organização.

Fundo Casa Socioambiental: Chamada para Conservação da Mata Atlântica

Fundo Casa Mata Atlântica 2026

O Fundo Casa Socioambiental lançou a terceira chamada do projeto “Mata Atlântica Viva: apoiando soluções para conservação e regeneração”. O objetivo é fortalecer iniciativas de organizações comunitárias que atuam na restauração e proteção deste bioma essencial, que abriga mais de 70% da população brasileira.

A chamada apoiará até 42 projetos, com financiamento de até R$ 60 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Podem participar organizações sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que representem comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e coletivos ativistas locais. As inscrições estão abertas até o dia 25 de março de 2026 através da plataforma CasaDigital.

Prêmio Melhores ONGs 2026: Inscrições Abertas para Reconhecimento Nacional

Prêmio Melhores ONGs 2026

O Prêmio Melhores ONGs, a maior premiação do terceiro setor no Brasil, já está recebendo inscrições para sua edição de 2026. A iniciativa busca reconhecer organizações que se destacam pela excelência em gestão, governança, sustentabilidade financeira e transparência.

Participar do prêmio é uma estratégia poderosa de captação, pois o selo de “Melhor ONG” serve como uma referência de confiança para doadores e empresas parceiras. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na plataforma do Prosas até o dia 15 de maio de 2026. Serão avaliados eixos como gestão e planejamento, estratégia de financiamento e prestação de contas.

Fundação FEAC: Projeto de Qualificação dos Espaços em Campinas

Fundação FEAC Reformas 2026

A Fundação FEAC prorrogou as inscrições para o projeto “Qualificação dos Espaços”, voltado para OSCs de Campinas que atuam no campo socioassistencial com crianças, adolescentes e famílias. O projeto selecionará até seis entidades para receberem intervenções físicas e funcionais em suas sedes, com foco em acessibilidade e ambiência.

Diferente de uma reforma comum, o projeto utiliza um diagnóstico técnico-participativo para priorizar ambientes estratégicos de acolhimento. As inscrições foram prorrogadas até o dia 13 de março de 2026 (verificar novos prazos de editais contínuos no site oficial). Esta é uma oportunidade única para melhorar a infraestrutura de atendimento sem custos para a organização.

Panorama Legislativo: Reforma Tributária e Novas Obrigações para OSCs

A transição para o novo modelo tributário (IBS/CBS) continua no centro das atenções do setor. Embora as imunidades constitucionais tenham sido preservadas, novas obrigações acessórias começam a ser exigidas em 2026. Especialistas alertam que a multa por descumprimento dessas obrigações poderá ser substituída por notificações educativas durante o período de adaptação, mas a conformidade digital será essencial para manter as isenções históricas.

Instituto Chamex Abre 6ª Edição do Edital Educação com Cidadania

Edital Educação Chamex 2026

O Instituto Chamex, em parceria com o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), lançou a 6ª edição do seu edital anual. A iniciativa busca apoiar projetos de organizações da sociedade civil que utilizem a criatividade como ferramenta de transformação social, focando em soluções para o sistema educacional, valorização da infância e economia criativa para jovens.

As organizações selecionadas receberão um aporte financeiro de até R$ 37.500,00, além de participarem de uma jornada de capacitação técnica em gestão de projetos, monitoramento de indicadores e captação de recursos. As inscrições estão abertas até o dia 3 de abril de 2026 e podem ser realizadas diretamente no site oficial do Instituto Chamex. Esta é uma excelente oportunidade para OSCs que buscam fortalecer seu impacto territorial através da inovação educacional.

Programa Impacto Feminino Seleciona OSCs para Fortalecimento de Empreendedoras

Programa Impacto Feminino 2026

O Instituto Rede Mulher Empreendedora, com apoio do Ministério do Empreendedorismo, abriu as inscrições para o Programa Impacto Feminino. O objetivo é capacitar e mentorar organizações que já atuam com mulheres em seus territórios, ampliando o alcance do empreendedorismo feminino no Brasil.

Além de 48 horas de formação e mentoria personalizada, o programa oferece um recurso financeiro de R$ 8.310,33 para que cada organização execute uma ação prática local. As inscrições encerram-se em 16 de março de 2026. Podem participar OSCs com CNPJ ativo e liderança feminina, reforçando o compromisso com a equidade de gênero e o desenvolvimento econômico comunitário.

Reforma Tributária: Lei Complementar nº 224 e as OSCs

Reforma Tributária OSC 2026

A recente publicação da Lei Complementar nº 224 gerou debates intensos no campo filantrópico. O texto original previa uma redução linear de 10% em diversos benefícios e incentivos fiscais federais. No entanto, uma nova Instrução Normativa (IN), publicada em fevereiro, esclareceu que as isenções de IRPJ, CSLL e COFINS para organizações sem fins lucrativos não serão submetidas a esse corte.

Especialistas recomendam que as OSCs mantenham suas certificações em dia, como o CEBAS, ou busquem a qualificação como OSCIP, para garantir a segurança jurídica diante de futuras alterações no sistema tributário. A união do setor em torno de ações de advocacy é vista como fundamental para assegurar que as imunidades constitucionais sejam preservadas durante a transição para o novo modelo de impostos sobre o consumo.

4. ONU Declara 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou oficialmente 2026 como o Ano Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Sustentável. Este marco global visa reconhecer e fortalecer o papel crucial do voluntariado no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

No Brasil, diversas iniciativas já estão se alinhando a este calendário, como o Dia C (Dia de Cooperar), que abriu inscrições para ações voluntárias cooperativistas. A celebração do ano internacional deve impulsionar políticas públicas de incentivo ao voluntariado e aumentar a visibilidade das ações comunitárias que transformam realidades locais em todo o mundo.

Fontes:

Observatório do 3° Setor – Editais
Fundo Casa Socioambiental – Chamada Mata Atlântica
Prêmio Melhores ONGs – Inscrições
Fundação FEAC – Editais
Ingesto – Notícias do Terceiro Setor
Observatório do 3° Setor – Editais
GIFE – Notícias sobre Reforma Tributária
ONU News – Ano Internacional do Voluntariado
Ingesto – Notícias do Terceiro Setor

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