É o instrumento que pode apoiar e reconhecer iniciativas das próprias organizações, buscando atrair para as políticas públicas tecnologias sociais inovadoras, fomentar projetos e eventos nas mais diversas áreas e ampliar o alcance das ações desenvolvidas por parte das organizações. Como exemplo, pode-se citar o fomento à capacitação de grupos de agricultura familiar, projetos de […]
É o instrumento utilizado para a execução de políticas públicas nas mais diferentes áreas, nos casos em que a política pública em questão já tem parâmetros consolidados, com indicadores e formas de avaliação conhecidos, integrando muitas vezes sistemas orgânicos, como por exemplo, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em sua maioria, são as políticas […]
Trata-se do principal instrumento utilizado pelo Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional para o registro, acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Os repasses de recursos para entidades sem fins lucrativos podem ocorrer de forma direta ou indireta, por meio de órgão ou entidade da Administração Pública estadual, municipal ou distrital, com […]
Trata-se do principal instrumento utilizado pelo Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional para o registro, acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Os repasses de recursos para entidades sem fins lucrativos podem ocorrer de forma direta ou indireta, por meio de órgão ou entidade da Administração Pública estadual, municipal ou distrital, com […]
Sistema que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Hoje, denominado de Plataforma Mais Brasil. É administrado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG. O repasse é realizado por meio de termos de colaboração, de fomento e acordo de […]
É o sistema informatizado do Ministério da Cultura pelo qual é feito o recebimento, a análise das propostas culturais e também a aprovação, execução, acompanhamento e a Prestação de Contas dos projetos culturais elaborados por pessoas físicas e jurídicas. É regulamentado pela Portaria MINC nº 30/09 e coordenado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à […]
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