O Ministry of Health está com Edital aberto ara Organizações da Sociedade Civil – OSCs who work with Indigenous Health. Segue algumas características que verificamos no Edital:
GOALS
1.3.1. Recruit, select, hire and maintain multidisciplinary teams that will carry out complementary health actions in indigenous territories;
1.3.2. Develop ongoing education actions for health professionals who work in indigenous territories;
1.3.3. Develop actions to promote social control activities in indigenous health;
1.3.4. Develop integrative health actions aimed at valuing traditional practices and knowledge;
1.3.5. Develop on-site supervision actions and organization of work processes in the area.
REGIONS OF OPERATION
Ceará, Maranhão, Potiguara, Alagoas and Sergipe, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Brasília, Southern Interior, South Coast, Minas Gerais and Espírito Santo, Araguaia, Tocanti, Xavante, Xingu, Amapá and Northern Pará, Altamira, Parinti, Guamá -Tocanti, Tapajós River, Kaiapó do Mato Grosso, Kaiapó do Pará, Middle Rio Solimões, Manaus, Upper Rio Negro, Upper Rio Solimões, Yanomami,
East Roraima, Upper Rio Juruá, Upper Rio Purus, Middle Rio Purus, Vale do Javari, Cuiabá, Mato Grosso do Sul, Porto Velho, Vilhena.
VALUES BY REGION
MORE RELEVANT REQUIREMENTS
- Demonstration, by the entity, of managerial, operational and technical capacity;
- Demonstrate financial capacity through a Certificate of Financial Capacity relating to the Bidding Social Organization in accordance with the relevant legislation, issued by State Controllership and General Auditorship (CAGE), where it has its administrative headquarters; (THIS ITEM WILL ELIMINATE MANY ORGANIZATIONS);
- Comprovação pela entidade privada sem fins lucrativos de efetivo exercício, durante os últimos três anos, de atividades relacionadas à matéria objeto da parceria;
- Have a Certificate of Benevolent Entity Assistência Social na Área de Saúde(CEBAS) valid, issued by the Ministry of Health, in accordance with Subsection I, Section II of Chapter II of Complementary Law No. 187, of December 16, 2021; (THIS ITEM ELIMINATES MORE THAN 80 OF Brazil's CSOs);
- It is prohibited to sign an instrument with establishments registered as branches in the CNPJ.
EDITAL
Link do Edital de Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor – OSCs
ANALYSIS
Pela análise do Edital posso dizer que poucas CSOs no Brasil estariam preparadas para esse modelos de Edital eu creio que não chega a uma centena de CSOs.
Como é um edital muito específico e os valores são razoavelmente altos, realmente as exigências para o prestador de serviços devem ser maiores.
Esse Edital apresenta uma Public policy extremely commendable that benefits a population that lacks the presence of the state. It is a Public Policy aligned with the PT Government Programs. Congratulations.
No entanto, dizer que esse edital é democrático para as CSOs It's laughable, it's pushing the envelope too much. A few dozen organizations will be able to meet all the requirements of this Public Call. Uma pena, entendemos que o Edital poderia ter inovado e ter sido mais eficiente nas escolhas das CSOs.
