A obra examina como o TCE-MG tem interpretado o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em temas centrais como planejamento, execução e prestação de contas das parcerias, diferenciando com clareza instrumentos como termos de fomento, colaboração, acordos de cooperação e subvenções sociais. O guia organiza nove consultas consideradas centrais, destacando seus efeitos normativos e a segurança jurídica gerada para gestores públicos e OSCs.
O ano de 2026 começa com transformações significativas para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Diante de um cenário econômico dinâmico e novas regulamentações, a profissionalização da gestão e a diversificação das fontes de receita tornaram-se pilares indispensáveis para a sustentabilidade institucional. Neste compilado, exploramos as principais movimentações nacionais e internacionais que estão moldando o futuro do impacto social.
O cenário do Terceiro Setor em 2026 está sendo moldado pela integração profunda da Inteligência Artificial, a abertura de editais robustos como o da Capemisa Social e uma mudança estratégica na filantropia corporativa, que agora prioriza o capital humano e o voluntariado em detrimento de repasses financeiros diretos.
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