O Decreto 11.948/2024, que altera a regulamentação do marco regulatório das organizações da Sociedade Civil (OSCs), representa um marco histórico para o Terceiro Setor no Brasil. O decreto traz diversas inovações que visam fortalecer as OSCs, aumentar a Transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, e facilitar a celebração de parcerias entre o […]
A grande maioria das organizações sem fins lucrativos surgem de trabalhos voluntários altruístas de seus idealizadores. As motivações para criação e a manutenção de uma organização sem fins lucrativos (OSFL) mesmo em meio a grandes dificuldades financeiras são complexas. Diversos fatores podem influenciar nessa decisão, e é importante reconhecer que cada organização possui suas próprias particularidades e desafios.
Assim questionamos: É possível comercializar uma Instituição Sem Fins Lucrativos – ISFS? É possível vender sua Organização Não Governamental – ONG? É possível “vender” e “comprar” um CNPJ de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP? ou “comprar” ou “vender “sua Fundação, Associação, Associação Religiosa, OSCIP, OS, e demais organizações correlatas?
Está aberto o edital do Ministério da Cultura (MinC) de Chamamento Público para a Programação Cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), em Brasília-DF. O objetivo é selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar a Programação Cultural da Biblioteca, abrangendo eventos comemorativos, atividades artísticas, educacionais e de promoção da leitura. O investimento para a realização do projeto é de R$ 1,5 milhão e as inscrições vão até 27 de setembro
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