Passo a Passo: Como cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil!

Passo a Passo para Cadastrar seu Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil - P+B

Before Register your Work plan at More Brazil Platform, old SICONV, Check if your institution is already registered with Platform. To do this, access this LINK.

If your Institution it is not Registered, follow the LINK step by step guide for you to register.

1. Introduction

O Agreement Portal – SICONV/P+B é um sistema desenvolvido em plataforma web que permite aos órgãos concedente e convenente o gerenciamento on-line de todos os convênios cadastrados.

In this Step by Step, the functionality for including and sending a proposal will be presented. The Portal can be accessed at the address convenios.gov.br

2 - Plano de Trabalho

O Plano de trabalho It is the instrument included in the agreement requests that contains full details of the responsibilities assumed by each of the participants.

Não pode ser elaborado de forma genérica, devendo trazer de forma clara e sucinta todas as informações suficientes para a identificação do projeto, atividade ou evento de duração certa.

A celebração do instrumento depende da aprovação prévia do plano de trabalho, apresentado pelo beneficiário dos recursos.

O proponente credenciado no Agreement Portal – SICONV/P+B poderá manifestar seu interesse em celebrar os instrumentos mediante apresentação de proposta de trabalho.

No momento do cadastramento do programa, o Concedente tem a possibilidade de exigir que o proponente, obrigatoriamente, apresente na proposta, o plano de trabalho:

If it is determined that the presentation of the aforementioned items will be mandatory, this information will be required by the system when registering the proposal. If it is not mandatory, this information must be provided prior to the execution of the instrument.

A proposta de trabalho deverá ser enviada ao órgão concedente por meio do Portal dos Convênios – SICONV/P+B.

O proponente deverá acessar o Portal e seguir os seguintes passos:

Seleção do(s) programa(s) que será(ão) selecionado(s);
Seleção de objeto(s) do programa(s), e preenchimento dos valores (valor global, valor de repasse, valor de contrapartida financeira e valor de contrapartida de bens e serviços da proposta);
Registro da justificativa, objeto do convênio, capacidade técnica e gerencial, dados bancários, período de vigência do convênio;
Insertion of the budget schedule for the transfer amount, where the amounts that will be committed to the budget for each year must be informed;
Inclusão de participantes (interveniente, quando houver);
Record of the physical schedule, disbursement schedule and detailed application plan (goods and services to be acquired);
Inclusão de anexos e projeto básico/termo de referência, se for o caso.

The physical schedule must specify the goals of the proposal and its respective stages (phases).

Em cronograma desembolso, deve ser indicada a previsão mensal de liberação dos recursos e, consequentemente, o início da efetivação das despesas. Para cada meta do cronograma físico deve ser especificada a previsão (parcela) de liberação de recursos por parte do concedente e do convenente (contrapartida), devendo ser associado a cada parcela as metas e etapas.

At the detailed application plan deve especificar todos os bens, obras, tributos e serviços relacionados à execução do(s) objeto(s) do instrumento.

Informed the detailed application plan, o sistema disponibilizará o plano de aplicação consolidado dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da contrapartida, caso necessário.

The plan of consolidated application apresenta para cada obra, bens, serviço, tributo e outros a informação do valor de custo e se será adquirido com recursos do convênio ou de contrapartida de bens e serviços.

The system also provides the functionality to include files in the attachments It is projeto básico/termo de referência. Files containing, for example, a plan of the work, a photo of the land where the work will be carried out, reports and technical opinions, etc., can be included.

3. Access to the Agreements Portal – SICONV/P+B

On the Portal home page, at the address: www.convenios.gov.br, the menu “Free access”, allows users to view available programs.

The Portal provides granting and contracting bodies with a restricted area for access to the agreement system. Registered bodies must, on the home page, click on “Access SICONV/P+B”, as shown in Figure 1.

When clicking on “Access SICONV – P+B”, the system will request CPF and access password or Digital Certificate, as shown in Figure 2.

After logging in, the system will make its functionalities available according to the user profile. In the example, the user has a “Proposal Registration”.

Note that in the top field of the screen, there is the CPF and name of the user “logged in” to the system, as well as the option to change password, change my details It is exit the system.

The main menu is also presented according to each user's profile, which in this example is “Proposal Registration”, as shown in Figure 3.

4. Menu de Proposta de Convênio

After accessing SICONV – P+B, the system provides the menu “Proposals”.

The main menu options “Proposals” that will be used have the following functionalities:

4.1. Consultar Programa

Before including a proposal, the user must consult the programs made available by the bodies.
The procedures for “Consult Programs” are available on Program Availability Manual, in the following steps:

4.2. Include Proposal

The Proposal inclusion process includes the following steps:

4.2.1. Search Programs for Proposal

To select one or more programs for sending a proposal, the user must, in the menu “Proposals”, Click in “Include Proposals”.

When clicking on this option, the system will display a screen with fields to be filled in.

The user must fill in the fields according to the query they wish to carry out and enter at least the Agency code, which is a mandatory field. If the agency code is unknown, you must click on the magnifying glass, as shown in Figure 5.

To select the organ code, the user must click on the magnifying glass and the system will display a screen with fields to be filled in. If you do not know any of the requested information, simply click the button "Consult", as shown in Figure 6.

The system will make available the code, name, name of the superior body and the “Select” button, that is, all bodies that have programs available. After the desired organ, the user must click on the button "Select", as shown in Figure 7.

The system displays the functionalities of “New Consultation” It is “Export options”.

Important: Whenever the option “Export options” is available, the
The user can export screen data to files in CSV, Excel, XML and PDF formats.

After the user clicks the button "Select" of the desired organ, the system will display the code of the organ that was chosen. In the example, the agency code will be selected “20113”.

The user can fill in other fields according to the query they wish to carry out, following the following guidelines:

Proposta Voluntária: são propostas de Proponentes para programas que atendem a vários entes e entidades sem ter proponentes específicos. Podem ser incluídas por qualquer Proponente seguindo os critérios estabelecidos pelo programa;
Proposta de Proponente Específico do Concedente: são propostas de Proponentes específicos definidos pelo Concedente para determinados programas;
Proposta de Proponente de Emenda Parlamentar: são propostas de proponentes específicos definidos através de emendas parlamentares para determinados programas.

After filling in the fields, the user must click on the button “Search for Programs for Selection”, as shown in Figure 8.

4.2.2. Selecionar o(s) programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta

After the user clicks on the “Search Programs for Selection”, the system will display a screen with all the programs available for the selected agency.

O código de um programa é constituído pela formação do código do órgão + ano corrente + numeração sequencial. Exemplo: 20113 + 2011 + 0678.

O usuário deverá selecionar (marcar) o(s) programa(s) para o(s) qual(is) irá encaminhar proposta e clicar no botão “Select", as shown in Figure 9.

After clicking the “Select” the system will display the list of selected programs.

Important: O proponente poderá enviar proposta para mais de um programa do mesmo órgão, mesma modalidade do instrumento e que tenham objetos (1) similares. Para estas propostas será gerado apenas um convênio.

Para preencher os valores de cada proposta para o(s) programa(s) selecionado(s), o usuário deverá clicar no botão “Select Objects / Fill Values”, as shown in Figure 10.

Objetos – é o produto do convênio ou contrato de repasse ou termo de parceria, observados o programa de trabalho e as suas finalidades;

Introduction	1
Work plan	2
Access to the Agreements Portal – SICONV	3
Menu Proposta de Convênio	4
Consultar Programa	4.1
Include Proposal	4.2
Search Programs for Proposal	4.2.1
Selecionar o(s) programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta	4.2.2
Incluir Participantes – Interveniente	4.2.3
Incluir Participantes – Perfil Convenente	4.2.3.1
Incluir Participantes – Perfil Concedente	4.2.3.2
Include Physical Schedule	4.2.4
Include Disbursement Schedule	4.2.5
Include Detailed Application Plan	4.2.6
View Consolidated Application Plan	4.2.7
Include Attachments	4.2.8
Incluir Projeto Básico/Termo de Referência	4.2.9
Include Declarations	4.2.10
Send Proposal for Analysis	4.3
Enviar Proposta para uma ou mais Emenda(s) Parlamentar(es)	4.3.1

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