Conselho Nacional dos Direitos da Criança publica resolução com novas regras para captação de fundos
A moderna gestão para oscs voltadas à infância exige adequação imediata às novas normas de fluxos financeiros. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) publicou uma resolução inédita que altera as exigências para o repasse de recursos dos fundos controlados (FIA). O texto foca em simplificar o acesso de pequenas associações periféricas ao fomento público.
Os conselhos municipais aplicarão critérios padronizados para avaliar a prestação de contas das entidades parceiras. Além disso, o documento estabelece que o monitoramento dos planos de trabalho priorize os resultados sociais alcançados em vez do formalismo documental excessivo. As novas regras visam descentralizar as verbas institucionais. Por isso, os coordenadores de projetos infantis precisam analisar as novas diretrizes hoje.
A desatenção aos novos modelos de relatórios bimestrais pode gerar a suspensão preventiva de repasses autorizados para o segundo semestre. As instituições interessadas devem participar das capacitações oferecidas pelos conselhos estaduais imediatamente. Portanto, alinhar as planilhas financeiras aos novos parâmetros nacionais passa a ser obrigatório. Certamente, essa conformidade protege a instituição e evita sanções administrativas de órgãos de controle.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Ministério da Cultura abre chamamento público de R$ 8 milhões para modernização de Pontos de Cultura
A descentralização de recursos e a boa gestão para oscs culturais ganharam um impulso estratégico essencial nesta semana. O Ministério da Cultura lançou um edital de chamamento nacional voltado à Rede Cultura Viva. O programa vai distribuir verbas com a finalidade de equipar e modernizar sedes de entidades que atuam com arte comunitária.
O foco central da seleção prioriza coletivos tradicionais, quilombolas e pontos de cultura situados em áreas vulneráveis. Com efeito, as instituições contempladas poderão investir em infraestrutura digital, instrumentos e estúdios comunitários de gravação. O valor máximo de apoio por projeto aprovado foi fixado em R$ 100 mil. Dessa forma, o terceiro setor cultural expande seu alcance tecnológico e preserva a memória local.
Os proponentes culturais devem realizar o envio dos portfólios institucionais pela plataforma integrada do Ministério. De fato, a correta inclusão dos comprovantes de atuação histórica otimiza a nota na fase classificatória técnica. Em resumo, esse fomento descentralizado representa uma oportunidade de ouro para estruturar as sedes e ampliar as oficinas criativas para a juventude.
Banco Central debate regulação tarifária específica para contas correntes do Terceiro Setor
O equilíbrio contábil e a gestão para oscs que administram múltiplos convênios públicos dependem diretamente de tarifas bancárias justas. O Banco Central do Brasil iniciou rodadas de debates técnicos sobre o Marco das Contas Bancárias Sociais. A proposta visa padronizar a isenção de taxas de manutenção para organizações civis sem fins lucrativos.
As instituições financeiras públicas e privadas deverão oferecer pacotes de serviços adequados às exigências de rastreabilidade do Marco Regulatório (MROSC). Nesse sentido, o monitoramento de contas específicas para termos de fomento ganhará ferramentas de conciliação automática simplificadas. A medida reduz os custos operacionais que costumam corroer os orçamentos dos projetos. Soon, as diretorias financeiras devem acompanhar os testes normativos.
A ausência de regras unificadas gerava distorções pesadas e cobranças indevidas sobre os recursos vinculados das entidades. Os gestores contábeis esperam que a homologação da proposta traga maior segurança jurídica para as relações bancárias das ONGs. Desse modo, o terceiro setor mitiga despesas e direciona cada centavo das doações para o atendimento final. Por consequência, a governança interna atinge um patamar superior de eficiência e transparência institucional.
O Ingesto é mantido exclusivamente por doações voluntárias.
Se este conteúdo foi útil para você, considere apoiar a manutenção da plataforma.
Leva menos de um minuto.
