Iniciativa destina recursos para organizações sociais catarinenses nas áreas de educação, saúde e assistência social.
O Instituto Genésio A. Mendes recebe inscrições para o Edital Não Incentivado 2026 até o dia 30 de outubro. A iniciativa destina R$ 1,02 milhão para projetos de organizações da sociedade civil localizadas em Santa Catarina. O processo seleciona 34 propostas e garante um aporte de R$ 30 mil para cada iniciativa aprovada.
A seleção prioriza instituições com sede nos municípios da região da AMUREL, como Tubarão, Laguna, Imbituba, Jaguaruna, Braço do Norte e Gravatal. Caso os projetos dessa região não alcancem a pontuação necessária, o edital contempla propostas das regiões da AMREC e AMESC.
O cronograma estabelece a divulgação do resultado para o dia 16 de novembro. As instituições assinam os termos de parceria nos dias 25 e 26 de novembro e recebem o repasse financeiro em 4 de dezembro.
O edital destina os recursos financeiros em parcela única para cada projeto contemplado. As organizações executam as propostas aprovadas em um prazo de até seis meses, período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2027.
As instituições podem aplicar os valores na compra de equipamentos e materiais, em reformas e ampliações, e na contratação de profissionais dedicados diretamente à execução da proposta.
As organizações interessadas podem apresentar apenas uma única proposta cada. As regras exigem que as entidades ofereçam atendimento gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
As instituições participantes precisam manter inscrição regular no conselho de direitos correspondente à sua respectiva área de atuação para concorrer aos recursos.
Fundo Amazônia abre R$ 150 milhões para levar água potável a aldeias indígenas
OSCs podem inscrever projetos até julho de 2026 para implantar tecnologias sociais no Acre, Amazonas e Pará.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lançou o Edital de Chamamento Público Fundo Amazônia Indígenas. A iniciativa destina R$ 150 milhões para levar água potável a territórios indígenas da Amazônia Legal. O investimento beneficiará 351 aldeias nos estados do Acre, Amazonas e Pará. A ação alcançará cerca de 20,8 mil indígenas em 4.417 domicílios. As entidades interessadas podem apresentar propostas até 31 de julho de 2026.
Os projetos devem implantar tecnologias sociais adaptadas à realidade local, como cisternas e microssistemas de abastecimento. As propostas precisam durar até 36 meses e integrar ações de mobilização comunitária. Além disso, as organizações devem incluir capacitação técnica e gestão participativa no plano de trabalho. A seleção prioriza áreas vulneráveis mapeadas junto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O edital exige habilitação prévia no portal Transferegov.br para OSCs e OSCIPs participantes. As entidades precisam comprovar experiência prática na execução do Programa Cisternas. As selecionadas prestarão contas diretamente ao BNDES e ao Ministério do Desenvolvimento Social. A avaliação considerará a capacidade institucional das entidades e o impacto social das propostas.
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