Quais Organizações da Sociedade Civil – OSCs, (Terceiro Setor), que mais receberam recurso do Poder Público Federal. Analiso também quais os Órgãos Concedentes (Ministérios), que realizaram esse pagamentos e com qual finalidade.
Nosso levantamento tenta extrair as informações de maneira mais clara e fidedigna possível, é claro que, por questões circunstanciais, alguns dados podem não estar completo, já que, por exemplo: há recursos que são transferido para Organizações da Sociedade Civil – OSCs, através dos Fundo Nacionais, como da saúde, da educação ou assistência social, e que acabam não sendo recursos transferido diretamente do Órgão Concedente para a Instituição.
É impossível que o Terceiro Setor trabalhe de maneira eficiente sem coletar dados das pessoas e por isso este segmento é um dos fortemente afetados pela Lei 13.709/18, a LGPD. Esta legislação determina várias obrigações para qualquer tipo de pessoa jurídica que colete e/ou utilize dados de pessoas físicas. Toda ONG/OSC que coletar dados de seus beneficiários com a intenção de usá-los para avaliar e tomar providências para mudar positivamente algo, é definida pela legislação como “controladora”.
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