É formada por grupos de pessoas que se unem em torno de um interesse ou causa comum. As ações de uma associação podem ser voltadas para a coletividade – como é o caso de associações que promovem os direitos das pessoas com deficiência, por exemplo – ou podem ser de benefício mútuo e se restringir […]
As Organizações da Sociedade Civil desenvolvem ações de caráter permanente e/ou se dedicam a processos mais breves e limitados no tempo. O MROSC considera “atividades” o conjunto de operações que a OSC realiza de forma contínua ou permanente, e do qual resulta um Produto ou serviço que atenda aos interesses compartilhados pela Administração Pública e […]
Criado pela Resolução nº 006, de 1989, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), foi instituído com o objetivo de manter em banco de dados o registro das OSCs cuja finalidade principal seja a defesa do meio ambiente. O CONAMA utiliza o cadastro como pré-requisito para a eleição dos representantes da Sociedade Civil das cinco […]
Levantamento realizado anualmente, desde 2007, e que faz um retrato detalhado sobre a estrutura e os serviços prestados nos equipamentos de assistência social de todo o país, contribuindo para a qualificação do planejamento, acompanhamento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Iniciativa é fundamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – […]
É o órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil mediante Termo de Colaboração ou de fomento, constituído por ato publicado em meio oficial de comunicação, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da Administração Pública.
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