Novas Oportunidades de Captação e Mudanças na Legislação Marcam o Terceiro Setor em Abril de 2026!

Novos Caminhos para Captação: Notice de Habitação Social e Philanthropy Premiável em Emphasis no FIFE 2026

Nesta semana, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) anunciou a abertura do Notice ATHIS 2026, uma Initiative estratégica que destina R$ 1,25 milhão para apoiar Organizações da Civil society (OSCs) em projetos de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O foco central desta chamada é a “Habitação Social Resiliente”, priorizando soluções baseadas na natureza (SbN), eficiência energética e segurança territorial em comunidades vulneráveis. As inscrições seguem abertas até o dia 6 de maio de 2026, representando uma oportunidade de ouro para entidades que buscam fortalecer a justiça social e combater os impactos do racismo ambiental em territórios vulneráveis do estado de São Paulo.

Simultaneamente, o cenário da captação de recursos ganha novos contornos com os debates ocorridos no Fórum Interamericano de Philanthropy Estratégica (FIFE) 2026, em Olinda. A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) apresentou dados robustos sobre a Philanthropy Premiável, modalidade que já destinou R$ 2 bilhões para instituições beneficentes nos últimos doze meses. O encontro reforçou a importância da capitalização como um instrumento complementar de Sustainability financeira, especialmente em um momento de pressão por inovação e Transparency na gestão das OSCs brasileiras.

Notice ATHIS 2026 – CAU/SP (Prosas)

Sustainability e REDD+: MMA Debate Novas Regras de Captação

MMA e REDD+ Captação

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avançou nesta semana nas discussões sobre o aprimoramento do mecanismo de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Uma nova proposta de Resolution visa ampliar as possibilidades de captação de recursos para estados e entidades que alcançarem resultados locais na redução de emissões, mesmo que o cenário nacional não seja favorável. Essa medida é fundamental para descentralizar o financiamento climático e garantir que iniciativas de base comunitária e povos tradicionais recebam a Remuneration devida por seus esforços de conservação.

A nova regulamentação busca viabilizar o uso de resultados de redução de emissões já alcançados, mas que ainda não haviam sido convertidos em recursos financeiros por entraves operacionais. Com a consolidação do arcabouço da Lei nº 15.042/2024, o Brasil se prepara para um ciclo de maior exigência operacional, onde a capacidade institucional das OSCs para gerir créditos de carbono e salvaguardas socioambientais será o grande diferencial para acessar fundos internacionais e nacionais de mitigação climática.

MMA – Resolution para ampliar benefícios de REDD+

Philanthropy Premiável: Capitalização como Pilar de Sustainability

FenaCap e Filantropia Premiável

Durante o FIFE 2026, a FenaCap destacou que a Philanthropy Premiável não é apenas uma ferramenta de sorteio, mas um pilar de engajamento e educação financeira que conecta doadores a causas sociais de forma inovadora. O diálogo com grandes instituições, como o Hospital de Amor e a Federação das APAEs, sublinhou a necessidade de aprimoramentos regulatórios que tragam ainda mais Transparency e segurança jurídica para essa modalidade de captação.

Para as Social Organizations, The Message é clara: a Sustainability financeira em 2026 exigirá a diversificação de fontes e o domínio de instrumentos como a capitalização e o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). A presença feminina majoritária entre as lideranças do FIFE 2026 também reflete uma mudança na governança do setor, onde a sensibilidade para causas sociais se une à eficiência operacional para enfrentar os desafios de um cenário econômico cada vez mais complexo.

FenaCap e o Futuro da Philanthropy Premiável no FIFE 2026

Santana do Paraíso – Chamamento Público nº 003/2026 para Acolhimento Infantil

Captação de Recursos e Editais

O cenário da captação de recursos no Brasil ganha fôlego nesta segunda quinzena de abril com o Launch de editais estratégicos voltados para a Sustainability e saúde mental. A Mosaic, em Partnership com o IDIS (Institute para o Desenvolvimento do Investimento Social), anunciou a abertura de inscrições para o apoio a projetos de gestão sustentável da água e saneamento básico. A Initiative prevê o financiamento de até 10 projetos com recursos de até R$ 45 mil cada, focando em soluções comunitárias que garantam o acesso e o uso responsável dos recursos hídricos.

Simultaneamente, o Institute Cactus lançou um laboratório de inovação voltado exclusivamente para projetos de saúde mental para mulheres. Organizações da Civil society (OSCs) podem submeter propostas para desenvolver intervenções territoriais com apoio financeiro de até R$ 70 mil. Além desses, outros fundos como o Marielle Franco e o Bottom Ecos (ISPN) também estão com chamadas abertas, totalizando Investments que ultrapassam a marca de R$ 500 mil disponíveis para diferentes causas sociais em todo o território nacional.

Cactus
Notice

Reforma Tributária 2026: Impactos e Alertas para as OSCs

Reforma Tributária e Terceiro Setor

O ano de 2026 marca o início efetivo da transição para o novo sistema tributário brasileiro, trazendo desafios e necessidades de adaptação para o Third sector. Recentemente, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que atualiza a lista de benefícios tributários preservados. Após debates intensos e preocupações sobre um possível corte linear de 10% nos incentivos, o governo recuou em pontos críticos, mantendo as isenções históricas das organizações sem fins lucrativos sob certas condições de conformidade.

Apesar da preservação das imunidades, especialistas alertam para a complexidade das novas alíquotas de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que começam a ser implementadas. As entidades que não possuem o certificado de imunidade plena já devem começar a descrever esses tributos em suas notas fiscais. O cenário exige que gestores de OSCs revisem seus planejamentos financeiros e busquem assessoria jurídica para garantir que as doações e parcerias não sejam prejudicadas pela nova interpretação das normas de incentivo fiscal.

Receita Federal – Atualização de Benefícios Tributários

ONU Proclama 2026 como o Ano Internacional do Volunteering

A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu oficialmente 2026 como o Ano Internacional do Volunteering for the Sustainable development. A Initiative visa reconhecer e ampliar o impacto do trabalho voluntário em todo o mundo, conectando-o diretamente aos Sustainable Development Goals (SDGs). No Brasil, eventos como o Encontro do Volunteering no Pré-FIFE já começam a mobilizar especialistas para debater como essa prática pode deixar de ser vista apenas como “mão de obra gratuita” e passar a ser gerida como um pilar estratégico de Social Impact e cidadania.

A proclamação da ONU incentiva governos e organizações a criarem políticas públicas que facilitem e protejam a atuação voluntária. Com o tema “Volunteering Sustentável”, espera-se que 2026 seja um marco para a profissionalização da gestão de voluntários nas ONGs brasileiras. A ideia é mostrar que o engajamento comunitário é essencial para enfrentar crises climáticas e desigualdades sociais, promovendo uma cultura de Solidarity que seja mensurável e integrada às estratégias de longo prazo das instituições.

G1 – ONU define 2026 como o Ano Internacional do Volunteering

Nossa Causa – Encontro do Voluntarado 2026

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