Saiba se sua Instituição possui tempo suficiente de experiência para captar recursos junto à União.

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Projetos Apresentados e Captados na Rouanet de 2021

  • Ingesto
  • 4 de fevereiro de 2022
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Lista Completa de Projetos que foram Aprovados e Captados na Rouanet de 2021.

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Organizações do Terceiro Setor Impedidas de Captar Recursos Públicos

  • Ingesto
  • 16 de novembro de 2021
  • 5 minutos de leitura

Ao bem da verdade, muitas dessas instituições estão, vamos dizer assim, no limbo. Terão dificuldade de voltar a conveniar com o Poder Público, terão o CNPJ inscritos na Divida Ativa da União, terão que devolver recursos com juros e correção e os CPFs dos Diretores e dos técnicos responsáveis pela parte jurídica, contábil que assinaram os documentos, responderão solidariamente pelo uso indevido do dinheiro público.

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Com a tecnologia blockchain em sua base, a criptografia se tornou um catalisador para a inovação por causa de seus muitos benefícios. Os atributos que tornam os ativos digitais excelentes para remessas e comércio eletrônico são as mesmas propriedades que os tornam atraentes para instituições de caridade e filantropos que os apoiam:

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Portaria Interministerial n.º 424/2016, estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

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Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011

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  • 30 de maio de 2021
  • 35 minutos de leitura

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

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