RAPs são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. O conceito tem relação com os estágios da Despesa Pública, representados pelo empenho, Liquidação e Pagamento. Quando o Pagamento deixa de ser efetuado no exercício do empenho, procede-se à inscrição em Restos a Pagar, que podem ser processados ou não processados. […]
Redução do Impacto Social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social -Articulação de Política Pública sobre Drogas. Essa ação tem como foco promover a articulação institucional e a execução de ações para formação de atores da PNAD, produção de conhecimento, tecnologia, ações de redução da oferta de drogas e apoio a projetos […]
Desenvolvimento Humano e IDH O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser. Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode […]
Peça inicial disponibilizada pelo Concedente aos proponentes na Plataforma +Brasil, com código específico, contendo, sempre que possível, descrição, exigências, padrões, procedimentos, critérios de elegibilidade, estatísticas e outros elementos que possam auxiliar a avaliação das necessidades locais, incluindo dados como órgão executor, tipo de instrumento, período para recebimento de proposta do Proponente, valor de repasse da […]
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