Peça inicial disponibilizada pelo Concedente aos proponentes na Plataforma +Brasil, com código específico, contendo, sempre que possível, descrição, exigências, padrões, procedimentos, critérios de elegibilidade, estatísticas e outros elementos que possam auxiliar a avaliação das necessidades locais, incluindo dados como órgão executor, tipo de instrumento, período para recebimento de proposta do Proponente, valor de repasse da proposta, número da Emenda, inclusão dos objetos do Programa e regras de Contrapartida.