Parecer proferido em Plenário por um Relator designado pelo presidente em nome da Comissão nos casos previstos no regimento da respectiva Casa ou do Congresso Nacional.

• RCCN, art. 20; RCN nº 1/2006, art. 107;RICD, art. 157, § 2º; RISF, arts. 140 e 346.
• Conceito Geral: Parecer <quanto ao local em que foi proferido>.

Parecer Final

Ver Parecer Geral Parecer Final do PLOA

Ver Parecer Geral do PLOA Parecer Geral

Parecer composto do relatório do Relator-Geral e da decisão da CMO.

• RCN nº 1/2006, arts. 2º, 16, 17 e 113.
• Conceito Geral: Parecer <quanto ao teor analisado>.
• Conceito Específico: Parecer Geral do PLOA { Parecer Final do PLOA }.
• Sinônimo: Parecer Final.