Doação Milionária destina 1,5 milhão de euros a projetos de impacto social e reconstrução em áreas vulneráveis!

Filantropia Global: Doação Milionária e Fortalecimento da Captação Comunitária

Filantropia Global 2026

O cenário da filantropia internacional em 2026 inicia com um movimento expressivo de apoio à resiliência comunitária. A Fundação Aga Khan, em parceria com o Imamat Ismaili, anunciou uma doação de 1,5 milhão de euros destinada a projetos de impacto social e reconstrução em áreas vulneráveis. Este aporte reflete uma tendência crescente de grandes financiadores globais em priorizar a autonomia local e a capacidade de resposta das comunidades frente a crises econômicas.

Além dos grandes aportes, observa-se que a verdadeira sustentabilidade do Terceiro Setor em 2026 reside no engajamento do “doador comum”. Países com economias emergentes têm registrado recordes de doações domésticas, sinalizando que estratégias de captação pulverizadas e o fortalecimento de laços comunitários são fundamentais. Para as organizações brasileiras, o desafio é adaptar suas ferramentas de mobilização para atrair esse apoio recorrente da sociedade civil.

Ingesto – Doação Milionária para Reconstrução e Impacto Social

Legislação: Receita Federal Recua em Corte de Incentivos para o Terceiro Setor

Receita Federal Terceiro Setor

Em uma decisão estratégica para a sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) 2.307/2026. Este novo ato normativo corrige diretrizes anteriores da reforma tributária (LC 224/2025), garantindo que entidades filantrópicas, culturais e científicas não sofram o corte linear de 10% em suas isenções de Imposto de Renda, CSLL e Cofins. O recuo foi recebido com otimismo por especialistas, pois remove incertezas jurídicas que poderiam asfixiar financeiramente diversas instituições.

Entretanto, a nova regulamentação traz um ponto de atenção para os captadores: a revogação de incentivos para doadores corporativos. Embora a imunidade da entidade esteja preservada, o benefício fiscal para as empresas que doam foi afetado, o que pode exigir novas abordagens nas parcerias com o setor privado. As organizações devem agora focar na transparência e na demonstração de impacto social para manter o interesse dos investidores, independentemente das vantagens fiscais imediatas.

ConJur – Receita recua sobre corte linear de incentivos ao terceiro setor

Editais e Voluntariado: MDS e ONU Impulsionam Segurança Alimentar e Engajamento Global

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) lançou um edital voltado ao Programa Cozinha Solidária, focando na segurança alimentar de comunidades em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca selecionar OSCs para receberem fomento operacional e qualificação técnica, permitindo a ampliação da oferta de refeições e a reforma de infraestruturas locais. É uma das maiores oportunidades de parceria pública deste trimestre, exigindo das entidades projetos estruturados e alinhados ao Plano Brasil Sem Fome.

Paralelamente, a ONU designou oficialmente 2026 como o Ano Internacional do Voluntariado (IVY 2026). Com foco em inclusão digital e voluntariado técnico, a campanha mundial incentiva profissionais de diversas áreas a oferecerem mentorias para fortalecer a gestão de pequenas associações. Para o Terceiro Setor brasileiro, este reconhecimento global é uma plataforma para ampliar redes de colaboradores e buscar parcerias internacionais que tragam inovação e expertise técnica para as causas sociais.

Ingesto – Novas Regras Fiscais e o Ano Internacional do Voluntariado

Editais e Chamamentos Públicos Abertos – Governo Federal (Fevereiro de 2026)

Este documento apresenta uma compilação de editais e chamamentos públicos abertos no Poder Público Federal, com foco em informações recentes e relevantes de portais oficiais.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Edital/ChamamentoObjectPrazo para PropostasCódigo TransfereGovLink
Edital nº 01/2026Seleção de propostas para apoio a cozinhas solidárias.Não especificado (Entrega das Propostas)5500020260002Acessar Edital
Edital nº 90001/2026Registro de Preços para aquisição de tratores e microtratores para agricultura familiar.Entrega: 23/02/2026; Abertura: 05/03/2026Não aplicávelAcessar Edital

Ministry of Health

Edital/ChamamentoObjectData de PublicaçãoStatusLink
Chamamento Público SGTES/MS nº 2/2026 – Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB)Chamamento público de Municípios e Distrito Federal para adesão/renovação ao Programa Mais Médicos.24/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 01/2026 – SGTESProcesso seletivo para o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS).05/01/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 02/2026 – SGTESProcesso seletivo para estágio eletivo/optativo de equidade para residentes de programas de residência em saúde.15/01/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 03/2026 – SGTESProcesso seletivo para curso de aperfeiçoamento em estratégias de promoção de saúde mental nas residências em saúde.21/01/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 04/2026 – SGTESSolicitação de financiamento de bolsas de residência médica (Agora tem Especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 05/2026 – SGTESApoio a profissionais de saúde de Programas de Residência Médica (PRM) (Agora tem Especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 06/2026 – SGTESSolicitação de financiamento de bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) (Agora tem especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 07/2026 – SGTESApoio a profissionais de saúde de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (PRAPS) (Agora tem especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 08/2026 – SGTESApoio a residentes da área médica dos programas de Radioterapia e Patologia (Agora tem especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 09/2026 – SGTESApoio a residentes da área profissional da saúde dos programas de Física Médica (Agora tem especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público nº 10/2026 – SGTESApoio a residentes da área médica dos programas de MFC (Agora tem especialistas).03/02/2026AbertoAcessar Edital
Chamamento Público SGTES/MS nº 1/2026 – Projeto Mais Médicos EspecialistasAdesão de médicos especialistas ao Projeto Mais Médicos Especialistas.03/02/2026AbertoAcessar Edital

Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)

Chamada PúblicaObjectData de PublicaçãoPrazo para PropostasLink
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Economia Circular e Cidades SustentáveisProjetos em BIM, Bioeconomia, Cidades inteligentes e sustentáveis, Química, Saneamento, Segurança hídrica, Sustentabilidade.13/02/202631/08/2026Acessar Chamada
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Transformação MineralProjetos em Energia renovável, Mineração, Química, Recursos minerais.06/02/202631/08/2026Acessar Chamada
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Transição EnergéticaProjetos em Bioeconomia, Combustíveis, Eficiência energética, Energia, Energia renovável, Petróleo, gás e etanol, Descarbonização.06/02/202631/08/2026Acessar Chamada
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Saúde / EmpresasProjetos em Saúde e Fármacos.06/02/202631/08/2026Acessar Chamada
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Cadeias Agroindustriais SustentáveisProjetos em Agricultura, agronegócio e saúde animal, Foodtech.06/02/202630/09/2026Acessar Chamada
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Base Industrial de DefesaProjetos em Defesa e segurança nacional, Sustentabilidade.06/02/202630/09/2026Acessar Chamada
Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Subvenção Econômica RegionalSubvenção Econômica Regional.06/02/202607/04/2026Acessar Chamada
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – DESAFIOS TECNOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIARDesafios tecnológicos para agricultura familiar.23/12/202503/03/2026Acessar Chamada
PROINFRA 2025 EXPANSÃOExpansão de infraestrutura.23/12/202527/03/2026Acessar Chamada
Pesquisa Aplicada Em Centros Temáticos 2025Pesquisa aplicada em centros temáticos.19/12/2025Não especificadoAcessar Chamada

Referências

Editais – 2026 — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Chamamentos Públicos Abertos — Ministério da Saúde
Chamadas Públicas – Finep Social, Família e Combate à Fome
Chamamentos Públicos Abertos — Ministério da Saúde
Chamadas Públicas – Finep

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