Transfers totaled 0.5% of the budget from 2010 to 2018

Only 2.7% of the more than 820 thousand civil society organizations in Brazil received federal resources between 2010 and 2018, shows a survey carried out by the Institute of Economic and Applied Research (Ipea). The transfers amount to a total of R$ 118.5 billion, which is equivalent to 0.5% of the Union budget for the years included in the research.

Para chegar a essas informações, o Ipea cruzou dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, produzido pelo próprio instituto, com números da execução orçamentária federal. A pesquisadora Janine Mello avalia que, ao contrário do senso comum, as organizações da sociedade civil não vivem apenas de recursos do Estado.

“Elas têm recursos próprios, têm recursos privados. O terceiro setor é muito mais complexo e não atua só em projetos financiados por editais e com dinheiro federal e público”, diz Janine.

Despite the downward trend in transfers during the period studied, the researcher says she was surprised that the drop was not greater, considering the context of budgetary and fiscal restrictions.

Para ser considerada uma organização da sociedade civil, uma entidade deve desenvolver projetos sem fins lucrativos, não pode ser ligada a nenhuma empresa ou ao Estado e deve ser gerida por seus próprios membros, entre outras características. Estão nesse grupo organizações não governamentais (ONGs), igrejas, fundações privadas, associações, conselhos e outras entidades. Se considerada a natureza jurídica dessas instituições, as associações privadas receberam a maior parte dos repasses, mas as fundações privadas são responsáveis por gerenciar volumes maiores de recursos.

As 820 mil organizações da sociedade civil empregam 3 milhões de pessoas, número que Janine destaca como consistente em um cenário de desemprego acentuado. 

“É um número que nos chamou bastante atenção e surpreendeu positivamente, porque mostra um dinamismo do terceiro setor na geração de empregos e um potencial de mais geração”, diz a pesquisadora, que acredita ser necessária a concepção de políticas que explorem esse potencial. “É preciso entender um pouco quais são as estratégias possíveis para que a gente consiga ampliar a capacidade de empregabilidade.”

Health and education

A maior parte dos recursos foi recebida por organizações que atuam na área da saúde (39%), seguida pela educação (14%) e ciência e tecnologia (10,5%). Para Janine, a pesquisa mostra que as organizações da sociedade civil firmam parcerias com o Estado em uma diversidade enorme de áreas, que vão desde o setor produtivo até meio ambiente e direitos sociais.

Between 2010 and 2018, organizations linked to health, employer and professional associations and religion increased their participation in the federal budget. On the other hand, those focused on the development and defense of rights and those in the area of culture and recreation lost space. 

Published on 07/30/2019 – 16:13 By Vinícius Lisboa – Reporter at Agência Brasil – Rio de Janeiro