Photo: Erasmo Salomão / ASCOM MSContribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses estão entre os objetivos da nova linha de crédito BNDES Saúde, que vai beneficiar quase 2 mil unidades do setor. Diante da relevância das filantrópicas como parceiras fundamentais da rede complementar do SUS, o lançamento da nova linha de crédito reuniu, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, diversas autoridades do país, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.
In addition to contributing to the financial strengthening of philanthropic institutions, the financing line also aims to improve the management, governance and operational efficiency of these institutions. “Patrimonial power needs to meet managerial power in philanthropic organizations,” said Mandetta, who alluded to two BNDES Health subprograms: one aimed at implementing improvements in management, governance and operational efficiency and the other for the implementation, expansion and modernization of institutions.
A importância do setor para a rede pública de saúde pode ser traduzida em números: em 2018, as filantrópicas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, 2.147 entidades hospitalares filantrópicas prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades. “Sabemos da importância dessas instituições e, por isso, temos que pensar na sustentabilidade de longo prazo das filantrópicas. E é exatamente esse o objetivo do BNDES saúde, com empréstimos de 12 a 18 anos, com taxas de juros muito competitivas. E para garantir sustentabilidade a longo prazo, não basta ter mais dinheiro, é preciso fortalecer a gestão”, afirmou o presidente do BNDES, Joaquim Levy.
OTHER ACTIONS
A linha de crédito BNDES Saúde vem complementar as iniciativas do Ministério da Saúde já em andamento. Agora, as instituições passam a ter uma atenção maior do Governo Federal. Com a criação da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), a atuação da pasta será mais direcionada para as melhorias, os investimentos e a elaboração de novas políticas, beneficiando o setor filantrópico, que terá uma área específica no Ministério.
Além dos recursos de custeio e de outras ações realizadas para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares prestados pelo setor filantrópico, o Ministério da Saúde também repassa anualmente mais R$ 5 bilhões por meio de incentivos e convênios. Além disso, para fortalecer o setor, a pasta já concedeu a 1.989 filantrópicas sem fins lucrativos o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), que garante benefícios, como isenção fiscal, menos burocracia em convênios, emendas parlamentares, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos.
CREDIT LINE
According to the Confederation of Santas Casas de Misericórdia, Hospitals and Philanthropic Entities (CMB), in 2015 alone, 218 non-profit hospitals, 11 thousand beds and 39 thousand jobs were closed. The segment also has a high level of debt, in addition to difficulties in aspects of management, governance and operational efficiency.
BNDES will contribute to improving this scenario, as philanthropic entities that obtain financing aimed at improving management, governance and operational efficiency will be able to count on resources for financial restructuring of bank and supplier debts. In this subprogram, projects must present an institutional diagnosis and action plan prepared by an independent company or institution. Disbursements will be divided in installments and conditioned on compliance with agreed milestones based on the action plan. Thus, the Bank seeks to provide a financial solution that delivers, in addition to credit, structural changes in institutions.
Com ênfase na efetividade do programa, o Hospital Sírio Libanês tem dado suporte ao BNDES na elaboração de manuais e formulários internos para o programa, bem como na capacitação dos técnicos do banco na análise de diagnósticos de planos de ação.
O financiamento poderá ser realizado de forma direta, indireta – por meio de agentes financeiros – ou mista – com uma parte dos recursos liberada pelo BNDES e outra pelo banco repassador. Sua taxa de juros final será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% (remuneração básica do BNDES) e spread risk in the case of direct operations. In indirect operations, the spread de risco do BNDES é substituído pela taxa de intermediação financeira e remuneração do agente financeiro. O prazo máximo da operação pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades. A fim de ampliar o acesso ao financiamento, o programa poderá operar com uso de recebíveis do SUS, prática no segmento.
EFFECTIVENESS
A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhoria da qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar. Esses e outros indicadores serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.
O novo BNDES Saúde incorpora aprimoramentos elaborados a partir da avaliação de efetividade de um antigo programa voltado ao setor, vigente até setembro de 2018. A análise, que teve como foco contratos de reestruturação financeira, identificou que o programa poderia contribuir mais no aprimoramento da gestão e da estrutura de governança das entidades.
A partir de diálogo com representantes do segmento, do Ministério da Saúde e da CMB foram identificadas medidas que podem ampliar a efetividade do programa, como a realização de um diagnóstico institucional na etapa de análise, definição de plano de ação com indicadores de desempenho e liberação em parcelas condicionadas ao acompanhamento, que deve ser intensificado.
