O terceiro setor é tão amplo que, por vezes, pode ser confuso. Porém, a desinformação a respeito das entidades que o compõem são extremamente prejudiciais para o bom desempenho daquelas que buscam participar, ativamente, da resolução dos problemas sociais do nosso país.

Afinal, questões pertinentes sempre surgem: que tipo de instituição eu estou apoiando? Como meu apoio será aproveitado? Qual a diferença entre uma fundação e uma ONG? Para onde vai meu apoio?

What is an NGO?

O termo ONG significa Organização Não-Governamental, mas essa nomenclatura não corresponde a uma natureza jurídica.  Ainda assim, is used to identify private non-profit institutions, which work with actions of public interest, but are not linked to the government.

Popularly, every organization created by people who work voluntarily in defense of a cause — protecting the environment, defending human rights, eradicating child labor, combating hunger and poverty — is an NGO.

But, judicially, NGOs are recognized for other duties.

O que é uma associação? E o que é uma fundação?

In legal terms, toda ONG é ou uma associação, ou uma fundação. See how each of these assignments is characterized:

Associations

• Associations are formed by a group of people who come together to achieve a specific goal;
• It may or may not have initial equity;
• Its purpose is defined by the members;
• It may carry out economic activities to generate, maintain or increase its assets, as long as members do not profit from such activities.

Foundations

•      São constituídas por patrimônios voltados à beneficência ou caridade;

•      They have initial assets and their activities revolve around the administration and distribution of this assets;
• They are private law entities with philanthropic purposes and with legal personality;
•      They are administered in accordance with the objectives and foundations of their founder, who may be an individual or legal entity capable of indicating assets in its constitution;
• Are the instituições que financiam as atividades do terceiro setor.

Qual a diferença entre associação e fundação?

Embora ambas se voltem para a prestação de serviços filantrópicos e de interesse público, é importante ressaltar suas diferenças:

• In foundations, the focus is on heritage. In associations, it is the individual;
•      According to the law, foundations can only have moral, cultural, assistance or religious purposes. Associations are free to determine their purpose;
• The purpose of foundations must be permanent, but that of associations can be modified according to the objectives of the members;
• The Public Ministry monitors the activities carried out by both entities. In the case of foundations, there is an annual obligation to submit accounting and operational reports. For associations, this control is not so severe.

This is why small and medium-sized NGOs, support groups and research groups, for example, are always associations, as they do not have initial equity and depend on financing.

Funding entities, large educational institutions, groups that promote projects and research, are foundations.

Thus, it is possible to say that many foundations finance associations, but both are NGOs.

How do NGOs support themselves?

Aquelas que dependem de apoio financeiro podem contar com entidades privadas do terceiro setor ou do empresariado, com a doação de pessoas físicas solidarizadas pela causa que a instituição apoia e até mesmo com apoio do governo, nos casos em que há o fornecimento de recursos para atividades em que ambos possam unir forças, como o fomento cultural.

Mas esses são apenas alguns dos traços do gigantesco universo do terceiro setor. Como podemos perceber, trata-se de um ciclo solidário com diversas possibilidades!