[vc_row][vc_column][vc_text_separator title=”COVID-19 (Coronavírus): como ficam as relações de trabalho?”][vc_column_text]A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global do coronavírus, e entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular de limpeza das mãos e a disposição de lenços em locais de fácil acesso, e evitar multidões foi sugerido o teletrabalho no caso de epidemia.
In February, Law 13,979/2020 was sanctioned in Brazil, which provides for measures to deal with the public health emergency of international importance arising from the coronavirus, one of which is isolation and quarantine (restriction of activities or separation of people, luggage , containers, means of transport or goods suspected of contaminating people who are not sick), aiming to avoid possible contamination or the spread of the virus throughout Brazil are some of the measures that can be applied by the Public Authorities.
Therefore, the resulting period of absence will be considered a justified absence from public service or private work activity. Isolation and quarantine measures, however, can only be taken by local health managers, with authorization from the Ministry of Health. The Ordinance 356/2020 of the Ministry of Health regulates various procedures of the Quarantine Law.
No caso de afastamentos não decorrentes do coronavírus, deve ser aplicado as disposições gerais para licença por motivo de saúde. Neste caso, trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social incapacitados para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias têm direito ao auxílio-doença. Durante os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento, cabe à empresa pagar ao empregado o seu salário integral. Após o 16º dia, o pagamento é feito pelo INSS.
Other members of the INSS, such as service providers, self-employed professionals and other Social Security contributors, can also contact the body to be entitled to sickness benefit.
Ante o exposto, a fim de precaver uma expansão da doença as medidas sugeridas são para evitar a aglomeração de pessoas é o teletrabalho, definido como a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
Source: M. Biasioli[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
