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Agrupamento composto pelas classificações de despesa por categoria econômica, GND, MA, Elemento de Despesa e Subelemento de Despesa. O desdobramento por Elemento de Despesa é obrigatório a partir da execução e o subelemento é facultativo para atendimento das necessidades de escrituração contábil e Controle da Execução Orçamentária. Portaria STN/SOF 163/2001, arts. 3º, § 5º, e […]

Agrupamento da receita por categorias. Na esfera federal, classifica-se de acordo com os seguintes critérios: natureza de receita; indicador de resultado primário; fonte de recursos e esfera orçamentária. Tem partes: Classificação de Natureza de Receita, Classificação por Esfera Orçamentária e Classificação por Fonte de Recursos { Grupo de Fonte de Recursos , Destinação de Recurso }.

Indica se a receita é corrente ou de capital Parte de: Classificação de Natureza de Receita. CD Ver Câmara dos Deputados (CD)Ciclo Orçamentário Sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases: elaboração da proposta, Apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Corresponde ao período de tempo em […]

Detalhamento da Classificação de Natureza da Receita que tem como finalidade identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, como por exemplo: principal, multa e juros da receita principal, dívida ativa da receita principal e multa e juros da dívida ativa da receita principal. Trata-se do nível mais detalhado da Classificação da […]

Detalhamento das categorias econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Tem partes: Amortização de Empréstimos, Outras Receitas Correntes, Outras Receitas de Capital, Receita Agropecuária, Receita Industrial, Receita Patrimonial, Receita de Alienação de Bens, Receita de Contribuições, Receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, Receita de Operações de Crédito, Receita […]

Classificação da Receita vinculada à origem que permite qualificar com maior detalhe o Fato Gerador das receitas. Por exemplo, dentro da origem “Contribuições”, identificam-se as espécies “Contribuições Sociais”, “Contribuições Econômicas” e “Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional”. O detalhamento por espécie é descrito no Manual Técnico de Orçamento (MTO). Parte […]