Órgão Setorial do SPOF

  • Ingesto
  • 25 de maio de 2021
  • 1 minutos de leitura

Unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República que tenham sido contempladas com emendas individuais.

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Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF

  • Ingesto
  • 25 de maio de 2021
  • 1 minutos de leitura

Ministério da Economia;

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Monitoramento e Avaliação

  • Ingesto
  • 23 de maio de 2021
  • 2 minutos de leitura

São mecanismos compreendidos dentro da lógica processual da Parceria realizada entre Poder Público e Organização da Sociedade Civil e devem ser realizados desde o início da execução, de modo a observar se o planejamento estabelecido originariamente está sendo seguido e, caso não esteja, quais as motivações e possibilidades de redefinição de caminhos. Ambos devem ser […]

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Venda de Produtos

  • Ingesto
  • 23 de maio de 2021
  • 1 minutos de leitura

Formas de captação de recursos mais utilizadas pelas Organizações da Sociedade Civil, já que os produtos podem ser confeccionados pela própria instituição. Os itens confeccionados pelos membros da OSC podem ser vendidos ou utilizados internamente, minimizando os custos internos da instituição.

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Venda de Bens e Direitos

  • Ingesto
  • 23 de maio de 2021
  • 1 minutos de leitura

Cessão onerosa da marca associada a uma Organização da Sociedade Civil para empresas privadas que, em troca, pagam royalties ou direitos autorais. Dessa forma, as empresas podem ter seus produtos associados à imagem de OSCs consideradas referência em determinadas áreas de atuação, que, por sua vez, garantem fontes alternativas de financiamento para suas atividades.

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Utilidade Pública (Títulos)

  • Ingesto
  • 23 de maio de 2021
  • 1 minutos de leitura

Foi extinto por meio da Lei nº 13.204 de 2015, que alterou trechos do MROSC e revogou a Lei nº 91 de 1935. Essa medida visou estender a todas as organizações sem fins lucrativos os benefícios previstos em lei, independentemente da exigência de cumprir requisitos formais e burocráticos para certificação e titulação de UPF. Os […]

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