Notícias Essenciais do Terceiro Setor: Oportunidades, Voluntariado e Legislação!

3 de October de 2025
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Oportunidades de Fomento e Editais para Organizações da Civil society

Chamada de Projetos Seed Nº 06/2025

A Plataforma Seed lançou a Chamada de Projetos Seed Nº 06/2025, com o objetivo de apoiar iniciativas voltadas para o meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos. Esta é uma excelente oportunidade para organizações que buscam promover um impacto positivo na sociedade mineira, especificamente no município de Três Marias. O Notice oferece um valor total de R$ 1.250.000, com um apoio máximo de R$ 250.000 por Project, e as inscrições estão abertas até 10 de novembro de 2025. O apoio da Promotoria de Justiça Única de Três Marias e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté reforça a seriedade e o alcance desta Initiative [1].

Notice Nº 02/2025 – TJMG – Comarca de Manhuaçu

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu, disponibilizou o Notice Nº 02/2025. Este chamamento público visa apoiar projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de caráter essencial à cidadania e que possuam finalidade social. Com um valor total de R$ 514.585,81 e sem limite máximo definido por Project, O Notice é uma chance significativa para organizações do município de Manhuaçu, em Minas Gerais, garantirem recursos para suas ações. As inscrições também se encerram em 10 de novembro de 2025 [1].

Notice de Chamamento Público nº 004/2025 – Contratação de OSC em Cotia

A Prefeitura de Cotia, em São Paulo, lançou o Notice de Chamamento Público nº 004/2025, focado na contratação de Organizações da Civil society (OSC) especializadas na Services provision. Este Notice representa uma importante oportunidade para OSCs que atuam em diversas áreas sociais e buscam firmar parcerias com o poder público municipal. Embora a notícia sobre o Notice tenha sido publicada em 03 de outubro de 2025, os resultados finais e preliminares foram divulgados em julho de 2025, e o Notice original em maio de 2025, indicando um processo contínuo de seleção e Partnership [2].

Volunteering e Desenvolvimento Social

Volunteering 60+: O Poder de Doar e se Renovar

Em um cenário de transformação demográfica no Brasil, onde o número de pessoas com mais de 65 anos superou o de crianças, o Observatório do Third sector destaca a importância do

Volunteering 60+. Silvia Naccache, empreendedora social e consultora, ressalta que o envelhecimento da população é uma conquista e que o Volunteering é uma ferramenta poderosa para o bem-estar e a renovação. Engajar-se em atividades voluntárias melhora a saúde mental e física, diminui o risco de depressão e fortalece a autoestima. A experiência e sabedoria dos idosos são um tesouro para a comunidade, e iniciativas como oficinas em Centros de Convivência e projetos intergeracionais promovem a socialização e mantêm a mente ativa. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) reforça a importância da participação social, e o Volunteering oferece a oportunidade de continuar ativo, conectado e contribuindo para a sociedade [3].

Capacitação e Legislação para o Third sector

Curso Gratuito Ensina Como Captar Recursos para Projetos Sociais

A captação de recursos é um dos maiores desafios para as organizações da Civil society, especialmente as iniciantes. Para auxiliar nesse processo, o Project Lupa do Bem, da agência Sherlock Communications, lançou a plataforma gratuita Lupa Learning. A plataforma oferece cursos voltados para lideranças comunitárias e do Third sector, with Emphasis para o Curso de Captação de Recursos. As aulas são ministradas por especialistas como Flavia Lang (presidente da ABCR), Joanna Calazans (gerente de Philanthropy na Aldeias Infantis SOS) e Vinicius Guedes (gerente de processos no Institute Guetto). Além disso, a plataforma disponibiliza um curso de Inglês básico para o Third sector e um workshop sobre elaboração e Accountability. Para participar, basta acessar lupadobem.com/lupa-learning-aulas-de-captacao-de-recursos [4].

Notice Public Call for Organizations Civil society para Formação MROSC

A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou um Notice de Chamamento Público nº 1/2025, o “Notice de Formação MROSC”, que visa apoiar a implementação do Program de Formação em Gestão de Parcerias. Este Notice é crucial para organizações da Civil society que desejam aprimorar suas capacidades de gestão e Partnership com o governo. Podem participar OSCs que atendam aos critérios da Lei nº 13.019/2014, como estar cadastradas na plataforma Transferegov.br, ter objetivos estatutários compatíveis com o Notice, pelo menos 3 anos de existência no CNPJ e experiência prévia na área. O documento destaca a importância de cumprir os requisitos legais para a celebração de parcerias [5].

Gestão de Projetos Aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte: Boas Práticas e Erros a Evitar

A Squadra Consultoria publicou uma análise sobre as boas práticas e os erros comuns na gestão de projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. Para organizações do Third sector que atuam com esporte, é fundamental estar atento a esses detalhes para garantir a correta execução e Accountability, evitando problemas e assegurando a continuidade do apoio. A matéria oferece insights valiosos para maximizar o impacto e a Sustainability dos projetos [6].

Emendas Parlamentares Estaduais: Guia Completo 2025

Um guia completo da Squadra Consultoria detalha o funcionamento das emendas parlamentares estaduais em 2025. Este recurso é de grande valia para organizações do Third sector que buscam financiamento através de verbas públicas, fornecendo informações sobre os procedimentos e requisitos para acesso a esses recursos. Compreender esses mecanismos é essencial para o planejamento estratégico de captação [7].

Captação de Recursos com Fundos da Infância e Idoso

A Squadra Consultoria também aborda a captação de recursos utilizando os Fundos da Infância e do Idoso. Esta é uma importante fonte de financiamento para projetos sociais voltados a esses públicos, e as organizações precisam entender os mecanismos para acessá-los de forma eficaz. A matéria explica como as OSCs podem se beneficiar desses fundos para desenvolver suas ações [8].

Captação de Recursos Estaduais: Guia Completo 2025

Outro guia detalhado da Squadra Consultoria foca na captação de recursos estaduais em 2025. Ele oferece informações cruciais para organizações do Third sector que buscam apoio financeiro em nível estadual, sendo essencial para o planejamento estratégico de captação e a Sustainability das iniciativas [9].

Project Cultural na Lei Rouanet: Passo a Passo Completo

Para as organizações culturais, a Squadra Consultoria disponibiliza um passo a passo completo para elaborar projetos na Lei Rouanet. A Lei de Incentivo à Cultura é uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil, e este guia auxilia as organizações a navegarem pelo processo de submissão e aprovação de projetos, garantindo o acesso aos incentivos fiscais [10].

Erros que Reprovam Projetos na Lei de Incentivo ao Esporte

Complementando a análise sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, a Squadra Consultoria alerta sobre os erros mais comuns que levam à reprovação de projetos. Este é um guia importante para as organizações que atuam na área esportiva, visando aumentar as chances de sucesso na obtenção de recursos e evitar falhas na submissão [11].

Accountability no TransfereGov: Passo a Passo para Prefeituras

Embora direcionado a prefeituras, o passo a passo detalhado da Squadra Consultoria para a Accountability no TransfereGov é relevante para organizações do Third sector que firmam parcerias com o poder público. Compreender os requisitos de Accountability é fundamental para a Transparency e a conformidade legal [12].

Captação de Recursos Municipais: Como Aproveitar Editais

Um guia da Squadra Consultoria sobre a captação de recursos municipais através de editais oferece estratégias para as organizações do Third sector aproveitarem as oportunidades de financiamento em nível local. O conhecimento dos editais municipais é crucial para o desenvolvimento de projetos comunitários e a ampliação do Social Impact [13].

Lei Rouanet 2025: Mudanças na Aprovação de Projetos

Para finalizar, a Squadra Consultoria destaca as principais mudanças na Lei Rouanet para 2025 e o impacto na aprovação de projetos. É essencial que as organizações culturais estejam atualizadas sobre essas alterações para adaptar suas propostas e garantir o acesso aos incentivos fiscais, mantendo a relevância e a conformidade de suas iniciativas [14].

Referências