O Third sector in Emphasis: Notícias Essenciais para o Social Impact!

1. O Impacto da Suspensão da USAID no Brasil: Desafios e Perspectivas para Projetos Socioambientais

A recente suspensão da cooperação da USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) no Brasil gerou um cenário de incerteza e desafios significativos para projetos socioambientais que dependem de financiamento internacional. Estima-se que cerca de R$ 200 milhões em recursos sejam diretamente afetados, impactando a continuidade de iniciativas cruciais para a conservação ambiental, o Sustainable development e a inclusão social em diversas regiões do país [1].

Essa interrupção coloca em risco programas vitais de combate ao desmatamento, proteção de espécies ameaçadas e sistemas agroflorestais, especialmente na Amazônia. Comunidades indígenas, que frequentemente atuam na linha de frente da defesa ambiental, são particularmente vulneráveis, enfrentando maiores desafios para sustentar seus modos de vida e práticas tradicionais sem o apoio financeiro da USAID. A perda desses recursos pode resultar na redução da capacidade de monitoramento de crimes ambientais e na diminuição do suporte para projetos de educação e saúde voltados para essas populações [1].

Diante desse panorama, organizações brasileiras de Social Impact são compelidas a buscar novas e diversificadas fontes de financiamento. Alternativas incluem o fortalecimento de parcerias com a União Europeia, países nórdicos e o setor privado engajado em práticas de ESG (Ambiental, Social e Governança). A necessidade de desenvolver maior autonomia financeira e capacidades internas de captação de recursos torna-se imperativa para garantir a resiliência e a continuidade das ações dessas organizações. A retomada do financiamento da USAID no futuro dependerá de fatores políticos e econômicos, bem como da Transparency e eficácia dos projetos apoiados [1].

Links de Saída:
•[1] https://paraquemdoar.org/noticias/impacto-da-suspensao-da-usaid-no-brasil/

2. O Poder Transformador da Comunidade no Third sector

No universo do Third sector, cada Project é, em sua essência, uma comunidade vibrante de indivíduos que compartilham um propósito comum. Essa dinâmica vai além da simples colaboração; ela envolve o estabelecimento de regras claras, a criação de rituais de encontro e um aprendizado contínuo através da troca mútua de experiências e conhecimentos. Essa abordagem comunitária é um catalisador para o crescimento, acelerando o aprendizado, fortalecendo a coragem para a execução de novas iniciativas e multiplicando as soluções para os desafios sociais [2].

Os elementos fundamentais para o sucesso de uma comunidade no Third sector incluem um propósito bem definido, que serve como a força unificadora; papéis claros para cada membro, delineando quem decide, quem executa e quem apoia; um ambiente seguro que encoraje questionamentos e a livre expressão; a construção de uma memória coletiva, onde as práticas bem-sucedidas se tornam padrões; e um ritmo consistente de encontros, tarefas e feedbacks, que garantem a cadência e o progresso contínuo. Esses ingredientes são cruciais para transformar a intenção em impacto real [2].

Quando esses elementos estão presentes, a eficiência em todas as áreas da organização melhora significativamente. A captação de recursos se torna mais estratégica e assertiva, a execução dos projetos ganha previsibilidade e a Accountability, antes vista como um fardo, integra-se à rotina de forma transparente e natural. Pequenas vitórias compartilhadas inspiram e servem de referência para outras organizações, enquanto os erros são encarados como oportunidades de aprendizado, evitando que sejam repetidos. A convicção é que as comunidades são a infraestrutura invisível do impacto, onde vínculos, confiança e disciplina são a base para a força duradoura do Third sector [2].

Links de Saída:
•[2] https://observatorio3setor.org.br/o-poder-da-comunidade-no-terceiro-setor/

3. Governo Federal Lança Manual MROSC: Guia Completo para Parcerias com OSCs

O Governo Federal deu um passo significativo para aprimorar a relação entre a administração pública e as Organizações da Civil society (OSCs) com o Launch do Manual MROSC – Do Planejamento à Accountability. Este guia abrangente oferece orientações completas para a implementação do Regulatory Framework for Civil Society Organizations (MROSC) no âmbito federal. A publicação é resultado de um esforço colaborativo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Secretaria-Geral da Presidência da República, contando com mais de 200 contribuições de órgãos públicos e entidades da Civil society [3].

O manual consolida boas práticas, interpretações jurídicas e procedimentos para todas as etapas das parcerias, conforme previsto na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. Seus principais objetivos são padronizar procedimentos, garantir maior segurança jurídica, aumentar a Transparency e fortalecer a efetividade das políticas públicas executadas por meio dessas parcerias. O documento detalha didaticamente as fases de planejamento, seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação e Accountability, além de explicar as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de chamamento público e fornecer modelos de documentos técnicos [3].

Embora o foco principal seja orientar servidores federais e dirigentes de OSCs, o Manual MROSC também serve como uma valiosa fonte de inspiração para estados e municípios que desejam adotar boas práticas em suas próprias parcerias. A obra enfatiza a importância de construir parcerias baseadas em confiança mútua, reconhecimento das competências de cada parte e um foco claro em resultados que beneficiem a sociedade, promovendo um ambiente mais colaborativo e eficiente para o desenvolvimento social no Brasil [3].

Links de Saída:
•[3] https://www.gbacont.com.br/governo-federal-lanca-manual-mrosc-guia-completo-para-parcerias-com-oscs

4. Prosas Lança Program de Dados Inéditos para Impulsionar Captação via Leis de Incentivo

A plataforma Prosas, conhecida por sua atuação no fomento de projetos sociais, anunciou o Launch of Program de Dados, uma Initiative inovadora destinada a capacitar organizações a otimizar sua captação de recursos por meio das leis de incentivo fiscal. O Launch oficial, marcado para 21 de agosto, introduzirá a comunidade interativa “Dados para Impacto”, que visa promover o uso estratégico de informações públicas e análises aprofundadas sobre o financiamento incentivado no Brasil [4].

O grande diferencial do Program é um painel de dados inédito, que integra e cruza informações da Receita Federal com os principais mecanismos de incentivo fiscal do país, como a Lei Rouanet, a Lei do Esporte, os Fundos da Criança e do Idoso, e até mesmo o Program de Alimentação do Trabalhador (PAT). Essa ferramenta permitirá uma compreensão clara e intuitiva do comportamento de empresas patrocinadoras, revelando o potencial de investimento que muitas vezes não é aproveitado anualmente nesses mecanismos [4].

Para as Social Organizations e profissionais da área, o Program de Dados oferece uma série de recursos valiosos, incluindo recortes estratégicos, planilhas com análises aprofundadas, reuniões mensais para identificar tendências, e a capacidade de exportar dados. Além disso, painéis integrados da Lei Rouanet e do Esporte destacarão os projetos que efetivamente receberam apoio. A participação na comunidade “Dados para Impacto” será restrita a entidades que não cobram comissões de proponentes, reforçando o compromisso com um ecossistema ético e colaborativo focado no Social Impact [4].

Links de Saída:
•[4] https://captadores.org.br/noticias/prosas-lanca-Program-com-dados-ineditos-para-impulsionar-captacao-via-leis-de-incentivo/

5. Imposto de Renda: Uma Ferramenta Poderosa para Impulsionar Ações Sociais e Cidadania

O Imposto de Renda, muitas vezes visto apenas como uma obrigação fiscal, revela-se uma ferramenta poderosa para o fomento da responsabilidade social no Brasil. Ao direcionar uma parcela desse imposto para instituições sociais, tanto cidadãos quanto empresas têm a oportunidade de transformar vidas e, simultaneamente, usufruir de incentivos fiscais. Essa prática não apenas beneficia a sociedade, mas também contribui para a redução da carga tributária, criando um ciclo virtuoso de apoio e desenvolvimento [5].

Essa modalidade de Donation permite que o contribuinte exerça um papel ativo na destinação de seus recursos, escolhendo as causas e instituições que mais se alinham aos seus valores. Ao apoiar áreas como saúde, educação e assistência social, o indivíduo ou a empresa contribui diretamente para o fortalecimento de organizações que atuam na linha de frente do combate às desigualdades e na promoção do bem-estar social. É uma forma tangível de exercer a cidadania e de ver o impacto direto de sua contribuição [5].

Os incentivos fiscais são um atrativo significativo, pois permitem que parte do imposto devido seja convertida em Donation, gerando um desconto no valor final a ser pago. O impacto dessas doações é imenso, pois os recursos são aplicados em projetos que fornecem desde alimentos e educação até suporte psicológico e tratamento de doenças. Além dos benefícios fiscais, empresas que se engajam em ações sociais melhoram sua imagem e atraem clientes conscientes, enquanto indivíduos experimentam uma profunda sensação de realização e fortalecem laços com comunidades que compartilham seus ideais de Solidarity [5].

Links de Saída:
•[5] https://www.idealbusinessschool.com.br/blog/como-o-imposto-de-renda-pode-impulsionar-acoes-sociais-e-cidadania/