Pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicada nesta segunda-feira (13) apresenta um levantamento que abrange o universo das mais de 1 milhão de organizações da sociedade civil (OSCs) formalmente criadas em um período de 120 anos no país. De acordo com a pesquisa Dinâmicas do Terceiro Setor no Brasil: Trajetórias de criação e fechamento de organizações da sociedade civil de 1901 a 2020, the majority profile of these CSOs is private associations (85%), based in the Southeast region (40%), with an average time of activity of 17.6 years, focused on the areas of “development and defense of rights and interests” (40.0% ) and “religion” (24.6%).
O estudo – produzido pela pesquisadora do Ipea Janine Mello e por Ana Camila Ribeiro, consultora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) – estima que entre as OSCs hoje ativas, 38% são voltadas a atividades de defesa de direitos e interesses, e 27% para atividades de natureza religiosa.
According to the publication, the movement to formalize CSOs gained strength from the 1960s onwards and reached its peak during the 2000s: 99% of the CSOs created were formalized after 1960, probably as a result of legislation that regulated the General Taxpayer Registry (CGC), an instrument prior to the emergence, in 1998, of the National Register of Legal Entities (CNPJ).
Regarding closures, the research reveals that, of 1,161,354 CSOs created throughout the 120-year period analyzed, 345,678 – equivalent to a third – had their activities closed. The analysis also shows that, of every hundred social assistance CSOs opened, 49 closed their activities, a number that drops to 46 in organizations in other areas of activity.
A análise conclui ser necessário aumentar a confiança, a transparência e a legitimidade das OSCs na sociedade, revalorizar as potencialidades das interações entre Estado e OSCs na execução de políticas públicas, compreender melhor como as OSCs contribuem para fortalecer a democracia e qual papel deveria ser desempenhado por elas na formação da agenda de políticas públicas do país.
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