Impacto e Sustentabilidade: O Novo Cenário do Terceiro Setor em 2026
O Terceiro Setor inicia 2026 enfrentando transformações profundas que exigem das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) uma capacidade de adaptação sem precedentes. Entre novas exigências tributárias no Brasil e tendências globais de Filantropia, o cenário atual desenha um caminho onde a profissionalização da gestão e a Transparência não são mais diferenciais, mas requisitos básicos de sobrevivência e impacto.
Neste panorama, destacamos as movimentações mais críticas da última semana, abrangendo desde o fortalecimento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) até relatórios internacionais que ditam o ritmo da captação de recursos para o próximo biênio. Compreender essas mudanças é o primeiro passo para garantir que a missão social de sua entidade continue a transformar realidades de forma sustentável.
1. MROSC: III Simplifica Reúne Líderes para Fortalecer Parcerias Públicas
O evento “III Simplifica MROSC”, realizado recentemente em Aracaju, reuniu cerca de 250 representantes de organizações da Sociedade Civil e gestores públicos. O foco central foi a desmistificação da Lei nº 13.019/2014, buscando simplificar os processos de formalização e Prestação de Contas. A Iniciativa reforça a importância da Transparência mútua para garantir que os recursos públicos cheguem efetivamente à ponta, beneficiando as comunidades assistidas.
Durante o encontro, especialistas destacaram que a correta aplicação do Marco Regulatório é a maior salvaguarda jurídica para as OSCs. Com orientações práticas sobre termos de fomento e colaboração, o evento serviu como um divisor de águas para pequenas e médias instituições que ainda enfrentavam barreiras burocráticas para acessar editais e chamamentos públicos em nível estadual e municipal.
2. Alerta Tributário: Nova Lei Limita Isenções para o Terceiro Setor
Uma mudança legislativa significativa, sancionada pela Lei Complementar 224/2025, alterou a lógica de isenção automática para diversas entidades. Agora, o benefício fiscal depende diretamente da obtenção de certificações específicas, como o título de OSCIP ou OS. Esta medida atinge diretamente organizações de cultura, esporte e pesquisa, que podem passar a enfrentar uma carga tributária de até 4% sobre suas receitas ou superávit.
Especialistas alertam que essa “assimetria regulatória” pode deslocar recursos vitais das atividades finalísticas para o Pagamento de tributos federais. A nova regra exige que as instituições revisem seus estatutos e busquem qualificações administrativas com urgência. O descaso com o planejamento financeiro diante dessa nova realidade pode comprometer a execução de projetos sociais estratégicos já em andamento neste primeiro semestre de 2026.
3. Tendências Globais: Relatório Philanthropy Pulse 2026 é Lançado
A CCS Fundraising publicou a quinta edição do relatório anual “Philanthropy Pulse”, revelando as forças que moldarão a captação de recursos em 2026. O estudo aponta um otimismo crescente em relação às doações individuais, enquanto as expectativas sobre o financiamento governamental permanecem mistas. A adoção de inteligência artificial na personalização do relacionamento com doadores surge como a principal tendência tecnológica para aumentar a retenção de apoiadores.
O relatório também destaca que a “cultura de Doação” está se tornando mais digital e baseada em dados. Organizações que investem em narrativas de impacto comprováveis e em canais de Doação recorrente via dispositivos móveis estão apresentando resultados superiores. Para o Gestor do Terceiro Setor, os dados do Philanthropy Pulse servem como uma bússola para ajustar estratégias de angariação de fundos internacionais e locais.
4. Oportunidades: Editais e Consultoria Gratuita para OSCs
O cenário de captação de recursos para fevereiro de 2026 traz oportunidades estratégicas. Destacam-se editais como a Chamada Semeia Cargill, focada em segurança alimentar e agricultura sustentável, e o Programa de mentoria da ESPM, que oferece consultoria gratuita em gestão e comunicação para ONGs. Essas iniciativas são fundamentais para organizações que buscam profissionalizar sua estrutura sem comprometer o orçamento.
Além disso, o Ministério do Esporte aprimorou os procedimentos de repasse de recursos das loterias, exigindo maior regularidade das entidades esportivas. Manter a documentação em dia e acompanhar os chamamentos públicos publicados nos portais governamentais, como o Plataforma Brasil Participativo, é essencial para não perder prazos de inscrição em termos de fomento que podem garantir a execução de projetos por todo o ano de 2026.
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