O Terceiro Setor em Destaque: Notícias e Oportunidades Recentes!

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  • 7 de outubro de 2025
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O cenário do Terceiro Setor está em constante evolução, com novas oportunidades e desafios surgindo a cada dia. Esta postagem compila as notícias mais relevantes dos últimos sete dias, abordando temas cruciais como a captação de recursos, os impactos da reforma tributária na filantropia e as diretrizes do novo Manual MROSC. Mantenha-se informado sobre os avanços e as ferramentas disponíveis para fortalecer sua organização e maximizar seu impacto social.

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O Decreto 11.948/2024, que altera a regulamentação do marco regulatório das organizações da Sociedade Civil (OSCs), representa um marco histórico para o Terceiro Setor no Brasil. O decreto traz diversas inovações que visam fortalecer as OSCs, aumentar a Transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, e facilitar a celebração de parcerias entre o […]

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Informações e Orientações sobre a Portaria n. 886/23 do MDS!

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  • 25 de maio de 2023
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Informações e Orientações sobre a Portaria n. 886/23 do MDS que dispõe procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS

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Lista de Propostas Apresentadas em 2021

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  • 10 de dezembro de 2021
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Nessa postagem faço o levantamento das Propostas/Planos de Trabalhos que foram apresentadas pela as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, no ano de 2021, junto ao Orçamento Geral da União – OGU/2021, através da Plataforma Mais Brasil – P+B, antigo SICONV.

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Foi aprovado na data de 14/07/2021, o Relatório Final da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional através do PL n.º 3/2021-CN, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, a possibilidade de indicação de recursos para Obras e Construção para o Terceiro Setor.

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Portaria Interministerial n.º 424/2016, estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

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