Desenvolvimento Humano e IDH O conceito de desenvolvimento humano nasceu definido como um processo de ampliação das escolhas das pessoas para que elas tenham capacidades e oportunidades para serem aquilo que desejam ser. Diferentemente da perspectiva do crescimento econômico, que vê o bem-estar de uma sociedade apenas pelos recursos ou pela renda que ela pode […]
São mecanismos compreendidos dentro da lógica processual da Parceria realizada entre Poder Público e Organização da Sociedade Civil e devem ser realizados desde o início da execução, de modo a observar se o planejamento estabelecido originariamente está sendo seguido e, caso não esteja, quais as motivações e possibilidades de redefinição de caminhos. Ambos devem ser […]
Cessão onerosa da marca associada a uma Organização da Sociedade Civil para empresas privadas que, em troca, pagam royalties ou direitos autorais. Dessa forma, as empresas podem ter seus produtos associados à imagem de OSCs consideradas referência em determinadas áreas de atuação, que, por sua vez, garantem fontes alternativas de financiamento para suas atividades.
Foi extinto por meio da Lei nº 13.204 de 2015, que alterou trechos do MROSC e revogou a Lei nº 91 de 1935. Essa medida visou estender a todas as organizações sem fins lucrativos os benefícios previstos em lei, independentemente da exigência de cumprir requisitos formais e burocráticos para certificação e titulação de UPF. Os […]
É o instrumento que pode apoiar e reconhecer iniciativas das próprias organizações, buscando atrair para as políticas públicas tecnologias sociais inovadoras, fomentar projetos e eventos nas mais diversas áreas e ampliar o alcance das ações desenvolvidas por parte das organizações. Como exemplo, pode-se citar o fomento à capacitação de grupos de agricultura familiar, projetos de […]