A publicação é utilizada por gestores de saúde dos estados, municípios e do Distrito Federal servindo de base para o planejamento das ações em saúde.
A cartilha contém informações sobre as principais ações financiadas pelo Ministério da Saúde, além das orientações gerais sobre quem é quem no processo, quais são os instrumentos de repasse e a descrição dos programas prioritários da saúde pública brasileira.