A grande maioria das organizações sem fins lucrativos surgem de trabalhos voluntários altruístas de seus idealizadores. As motivações para criação e a manutenção de uma organização sem fins lucrativos (OSFL) mesmo em meio a grandes dificuldades financeiras são complexas. Diversos fatores podem influenciar nessa decisão, e é importante reconhecer que cada organização possui suas próprias particularidades e desafios.

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Passo a Passo para o Cadastramento da sua ONG na Plataforma Mais Brasil!

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  • 24 de outubro de 2022
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Como funciona o 3º setor: diferenciando ONG, fundação e associação

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  • 23 de outubro de 2021
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O Terceiro Setor é tão amplo que, por vezes, pode ser confuso. Porém, a desinformação a respeito das entidades que o compõem são extremamente prejudiciais para o bom desempenho daquelas que buscam participar, ativamente, da Resolução dos problemas sociais do nosso país. Afinal, questões pertinentes sempre surgem: que tipo de instituição eu estou apoiando? Como […]

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Portaria Interministerial n.º 424/2016, estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

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Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011

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  • 30 de maio de 2021
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Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

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Dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.

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