Emenda que visa à substituição da integralidade do texto de uma Proposição principal por outro, promovendo alterações substanciais ou apenas formais em parte ou na totalidade do texto principal substituído. No Senado Federal, o Substitutivo está sujeito a novo turno de discussão e Votação (turno suplementar).

• RICD, art. 118, § 4º; RISF, art. 282.
• Conceito Geral: Emenda.
• Sinônimo: Emenda Substitutiva.