Diferença entre a receita orçamentária arrecadada e a Despesa Orçamentária empenhada. Resultado Primário

Diferença entre receitas primárias e despesas primárias. Configura-se déficit primário se o resultado for negativo, ou superávit primário, se positivo.

• Ver também: Identificador de Resultado Primário (RP), Meta de Resultado Primário e Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP).
• Conceitos Específicos: Déficit Primário e Superávit Primário.

Reunião <quanto à finalidade>

• Conceito Específico: Audiência Pública.

RICD

Ver Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD)RISF

Ver Regimento Interno do Senado Federal (RISF)RP

Ver Identificador de Resultado Primário (RP)RPV

Ver Requisição de Pequeno Valor (RPV)RSF

Ver Resolução do Senado Federal (RSF)Secretaria de Orçamento Federal (SOF)

Órgão da Secretaria Especial de Fazenda, subordinada ao Ministério da Economia ao qual compete coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual da União (LOA), compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social; estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade; e proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.

• Ver também: Manual Técnico de Orçamento (MTO), Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e Órgão Central de Planejamento e Orçamento.