Diz respeito à identidade dos institutos no mundo do Direito. A partir da verificação dos elementos que o compõem e que o diferenciam em face de outros institutos que existem, estabelece-se sua existência com consequências no mundo jurídico, garantindo direitos e poderes, de um lado, e estabelecendo obrigações.
No que diz respeito ao Mapa das OSCs, constam quatro naturezas jurídicas, todas com verbetes específicos no presente glossário: Fundação privada, Associação Privada, Organização Religiosa e a organização social (OS), sendo essa última, na verdade, um título que as pessoas jurídicas podem receber, diante do preenchimento de alguns requisitos.
Esse critério de classificação abrange as fundações privadas e associações, tal como já utilizado na pesquisa Fasfil/IBGE, e inclui ainda as Organizações Sociais presentes na Tabela de Natureza Jurídica de 2014.
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