Garantia

  • 17 de maio de 2021
  • Ingesto
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Mecanismo de proteção do ente que concede um empréstimo, na forma de compensações previamente estabelecidas em contrato, com o objetivo de assegurar que a transação se dê na forma pactuada e as obrigações assumidas pelo tomador sejam honradas nas datas fixadas. São exemplos: caução, receitas próprias do ente tomador do empréstimo e hipoteca de imóvel.

GND

Ver Grupo de Natureza de Despesa (GND)Grupo de Fonte de Recursos

Ver Classificação por Fonte de Recursos Grupo de Natureza de Despesa (GND)

Agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao Objeto de gasto.

ID. Uso

Ver Identificador de Uso (IU)Identificador de Doações e de Operação de Crédito (IDOC)

Indicador que aponta as doações de entidades internacionais ou operações de crédito contratuais alocadas nas ações orçamentárias, com ou sem Contrapartida de recursos da União.