Despesa Pública que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da LOA ou de Créditos Adicionais. É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos, tais como despesas de pessoal, custeio, manutenção e ampliação dos serviços públicos prestados à sociedade.
- Conceito Geral: Despesa Pública <quanto ao aspecto orçamentário>.
- Conceitos Específicos: Despesa Orçamentária <quanto ao impacto no endividamento líquido do governo>, Despesa Orçamentária <quanto à categoria econômica> e Despesa Orçamentária <quanto à obrigatoriedade>.
Despesa Orçamentária <quanto à categoria econômica>
- Conceito Geral: Despesa Orçamentária.
- Conceitos Específicos: Despesa Corrente e Despesa de Capital.
Despesa Orçamentária <quanto à obrigatoriedade>
- Conceito Geral: Despesa Orçamentária.
- Conceitos Específicos: Despesa Discricionária e Despesa Obrigatória.
Despesa Orçamentária <quanto ao impacto no endividamento líquido do governo>
- Conceito Geral: Despesa Orçamentária.
- Conceitos Específicos: Despesa Orçamentária Financeira e Despesa Orçamentária Primária { Despesa Não Financeira }.