É o instrumento instituído pela Portaria MS/SAS Nº 376, de 03 de outubro de 2000, tem como missão cadastrar todos os estabelecimentos de saúde: públicos, conveniados e privados, seja pessoa física, seja jurídica, que realizam qualquer tipo de serviço de atenção à saúde no âmbito do território nacional. O objetivo é propiciar ao Gestor público ou privado, de forma simples o conhecimento real de sua rede assistencial, bem como sua capacidade instalada, tornando-se uma ferramenta de apoio para a tomada de decisão e planejamento de ações baseadas na visibilidade do mapeamento assistencial de saúde de seu território.

O cadastro considera “estabelecimento de saúde” o “espaço físico, edificado ou móvel, privado ou público, onde são realizados ações e serviços de saúde, por pessoa física ou jurídica, e que possua responsável técnico, pessoal e infraestrutura compatível com a sua finalidade”.