{"id":7475,"date":"2022-12-30T11:39:20","date_gmt":"2022-12-30T14:39:20","guid":{"rendered":"https:\/\/rubenssantana.com\/?p=7475"},"modified":"2022-12-30T12:14:49","modified_gmt":"2022-12-30T15:14:49","slug":"para-o-terceiro-setor-qual-o-indice-de-credibilidade-do-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ingesto.org.br\/en\/para-o-terceiro-setor-qual-o-indice-de-credibilidade-do-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"For the Third Sector, what is the Bolsonaro Government\u2019s credibility index?"},"content":{"rendered":"\n

Para o Terceiro Setor qual o \u00edndice de credibilidade do Governo Bolsonaro?<\/strong><\/h1>\n\n\n
\n
\"Para<\/a>
Credibilidade: atributo, qualidade, caracter\u00edstica de quem ou do que \u00e9 cr\u00edvel; confiabilidade.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Autor:<\/strong> <\/strong>Rubens Santana<\/a><\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1 pessoal, tudo bem com todos? Espero que sim. Bem, estou fechando o ano de 2022 <\/strong>com a presente mat\u00e9ria: Para o Terceiro Setor qual o \u00edndice de credibilidade do Governo Bolsonaro?<\/strong> Creio que o conte\u00fado \u00e9 relevante e interessante, j\u00e1 que foi uma surpresa para mim, explicarei mais abaixo o porqu\u00ea dessa surpresa. Como estava dizendo, o conte\u00fado \u00e9 relevante pois traz, em primeira m\u00e3o, um levantamento que realizei, de todos os valores, transformados em propostas, e que foram apresentados na Plataforma Mais Brasil<\/strong> e no Sistema do SALIWEB<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a>
Salic Web<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Cada um desses sistemas possui peculiaridades pr\u00f3prias e especificidades exclusivas, pois cada um possui finalidades bem definidas e atendem a p\u00fablicos distintos.<\/p>\n\n\n\n

PLATAFORMA MAIS BRASIL<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Plataforma +Brasil<\/strong> constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias de recursos oriundos do Or\u00e7amento Fiscal <\/strong>e da Seguridade Social da Uni\u00e3o<\/strong> a \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, cons\u00f3rcios p\u00fablicos e entidades privadas sem fins lucrativos<\/strong>, (nosso caso nesse estudo)<\/em>. Todos aqueles que desejam ou precisem receber recursos do Governo Federal <\/strong>atrav\u00e9s de projetos ou propostas deveriam utilizar esse sistema para apresentar duas demandas.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a>
Plataforma Mais Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Esclare\u00e7o, no entanto que, nem todos os recursos p\u00fablicos oriundos da Uni\u00e3o <\/strong>passam pela Plataforma +Brasil<\/strong>, h\u00e1 muitas exce\u00e7\u00f5es. Assim, o levantamento realizado por mim nesse trabalho, objetiva t\u00e3o somente, expor um apanhado substancial de propostas apresentadas na referida plataforma, para demonstrar e ilustrar a teoria desenvolvida nesse texto. Ou seja, o levantamento de dados extra\u00eddo da referida plataforma e descrito nesse trabalho, n\u00e3o \u00e9 total e muito menos exaustivo.<\/p>\n\n\n\n

Nosso levantamento realizado atrav\u00e9s da Plataforma +Brasil<\/strong> objetiva verificar a maturidade da Lei n.\u00ba 13.019\/14<\/strong>, Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – MROSC.<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o aos atores que lidam direta ou indiretamente com a mencionada lei. No caso, estamos falando de Financiadores<\/strong>, (Congresso Nacional, atrav\u00e9s de Senadores, Deputados Federais, Comiss\u00f5es, Bancadas, editais, recursos de programa\u00e7\u00f5es ministeriais, recursos de relatoria e etc)<\/em>, bem como dos \u00d3rg\u00e3os Concedentes<\/strong>, (Minist\u00e9rio, Autarquias P\u00fablicas, Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas)<\/em>, e, em nosso caso, nesse apanhado, os \u00d3rg\u00e3os Convenentes<\/strong>, aqui, trataremos exclusivamente das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>, nesse diapas\u00e3o estamos falando das Associa\u00e7\u00f5es, Associa\u00e7\u00f5es Religiosas, Funda\u00e7\u00f5es, OSCIPs, OSs, Sindicatos, Cooperativas<\/em><\/strong> que se enquadram no MROSC<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes de prosseguir, quero apresentar aqui a minha teoria sobre o assunto. A regulamenta\u00e7\u00e3o relacionado \u00e0s transfer\u00eancias de recursos entre o Poder P\u00fablico Federal<\/strong> e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>, sempre foi um assunto espinhoso por natureza, primeiro, por causa do limbo conceitual e legislativo, e por causa da falta de conhecimento dos financiadores e das pr\u00f3prias OSCs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Antes de 2014<\/strong>, havia v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es que tratavam do assunto e do tema, o que impactava negativamente na escolha dos financiadores. Era temer\u00e1rio indicar recursos para OSCs, <\/strong>pois as legisla\u00e7\u00f5es eram pouco claras, quando n\u00e3o, confusas e conflitantes.<\/p>\n\n\n\n

Havia a possibilidade de um parlamentar indicar recursos para uma OSC<\/strong> e depois ter que justificar a escolha, ou arcar com a possibilidade de uma execu\u00e7\u00e3o de qualidade duvidosa, ou mesmo de ter sua indica\u00e7\u00e3o, meio que, sendo criminalizada, pois a OSC<\/strong> n\u00e3o geria bem os recursos, ou as vezes, faziam malversa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Isso tudo acabava impactado a escolha dos financiadores, o que, segundo meu entendimento, marginalizava as indica\u00e7\u00f5es de recursos por parte dos financiadores \u00e0s OSCs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Bem, diante disso, eu vi a Lei n.\u00ba<\/strong> 13.019\/14<\/strong>, extremamente com bons olhos. Para mim, era um divisor de \u00e1guas, seria o antes, e o depois da MROSC<\/strong>. Segundo minha an\u00e1lise, haveria mais confian\u00e7a entre os Financiadores Federais <\/strong>e as OSCs<\/strong>, j\u00e1 que voc\u00ea teria, a partir daquele momento, uma legisla\u00e7\u00e3o completa, robusta, bem definida sobre o tema, e sobre as exig\u00eancias, limites e prerrogativas na transfer\u00eancia de recursos entre Poder P\u00fablico Federal<\/strong> e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

MINHA TEORIA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para essa an\u00e1lise eu fiz um apanhado dos valores brutos das Propostas apresentadas atrav\u00e9s da Plataforma +Brasil<\/strong>, para, e pelas Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/strong> – OSCs<\/strong>, no per\u00edodo de 2015 <\/strong>at\u00e9 o final do ano de 2022<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, em um primeiro momento, pensei que eu veria atrav\u00e9s da an\u00e1lise dos n\u00fameros, no decorrer dos anos, e conseguiria verificar o amadurecimento <\/strong><\/em>e a confian\u00e7a <\/strong><\/em>dessa rela\u00e7\u00e3o, entre financiadores <\/strong>e OSCs<\/strong>, com um acr\u00e9scimo gradativo e escalonado dessas indica\u00e7\u00f5es, transfer\u00eancias e cadastramento de propostas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Bem, segue abaixo o gr\u00e1fico com os valores brutos por ano de propostas apresentadas na Plataforma +Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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\"Gr\u00e1fico<\/a>
Gr\u00e1fico dos valores totais de Propostas apresentadas na Plataforma Mais Brasil dos Anos de 2015 a 2022.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nos 8 anos analisados no Gr\u00e1fico <\/strong>acima temos dois per\u00edodos <\/strong>e tr\u00eas governos distintos<\/strong>. Vamos tentar explicar o contexto pol\u00edtico, social e econ\u00f4mico do gr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n

PRESIDENTE DILMA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Presidente Dilma Rousseff<\/strong> foi eleita para o mandato de 2011 <\/strong>a 2016<\/strong>. Ela foi a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Procurou dar continuidade \u00e0 pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza, mas seu governo apresentou dificuldades na pol\u00edtica econ\u00f4mica, enfrentando anos duros de recess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, foi exatamente no governo dela que foi votada, sancionada e promulgada o MROSC<\/strong>. Um m\u00e9rito e tanto para um Governante. Por\u00e9m, no decorrer do mandato com o fortalecimento da oposi\u00e7\u00e3o, os erros na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e o avan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato abriram o caminho para que um processo de impeachment interrompesse seu segundo mandato.<\/p>\n\n\n\n

Como presidente representante do Partido dos Trabalhadores – PT<\/strong>, tinha uma preocupa\u00e7\u00e3o acentuada com as pol\u00edticas p\u00fablicas do Terceiro Setor<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a>
Foto: Roberto Stuckert Filho.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

PRESIDENTE MICHEL TEMER<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Presidente Michel Temer<\/strong>, 2016 <\/strong>a 2019<\/strong>, anteriormente vice-presidente, assumiu a presid\u00eancia com a destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff<\/strong> em 2016<\/strong>. Em seu governo, adotou uma pol\u00edtica econ\u00f4mica de austeridade. Balan\u00e7ou no cargo por conta de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, mas manteve-se at\u00e9 o final do mandato, principalmente por possuir apoio do Legislativo.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a>
Michel Temer ser\u00e1 o 37\u00ba presidente do Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Como representante do espectro ideol\u00f3gico conhecido como de centro, apresentou uma preocupa\u00e7\u00e3o moderada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que afetam o Terceiro Setor<\/strong> e consequentemente as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como seu governo, foi considerado um mandato-tamp\u00e3o<\/strong>, somente dois anos, n\u00e3o foi poss\u00edvel perceber uma pol\u00edtica bem definida para o Terceiro Setor,<\/strong> acabou dando continuidade a nova legisla\u00e7\u00e3o que estava em vigor a partir da promulga\u00e7\u00e3o do MROSC<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

PRESIDENTE BOLSONARO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, at\u00e9 agora, em 2022<\/strong>, temos o Presidente Jair Bolsonaro 2019 <\/strong>a 2022<\/strong>. Sua administra\u00e7\u00e3o envolveu-se em uma s\u00e9rie de controv\u00e9rsias<\/a> e v\u00e1rios dos ministros que haviam sido indicados originalmente deixaram seus cargos[64]<\/a><\/sup> e criticaram o governo.[65]<\/a>[66]<\/a>[67]<\/a>[68]<\/a><\/sup> A resposta de Bolsonaro<\/a> \u00e0 pandemia de COVID-19 no Brasil<\/a> tamb\u00e9m foi reprovada em todo o espectro pol\u00edtico<\/a> e apontada como negacionista<\/a>,[69]<\/a>[70]<\/a><\/sup> depois que ele minimizou os efeitos da doen\u00e7a<\/a>,[71]<\/a>[72]<\/a><\/sup> defendeu tratamentos sem efic\u00e1cia comprovada<\/a>,[73]<\/a>[74]<\/a>[75]<\/a><\/sup> desestimulou a vacina\u00e7\u00e3o<\/a>,[76]<\/a>[77]<\/a><\/sup> o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o<\/a>[78]<\/a>[79]<\/a>[80]<\/a><\/sup> e as medidas de distanciamento social<\/a>,[81]<\/a>[82]<\/a>[83]<\/a>[84]<\/a><\/sup> e postergou a compra de vacinas,[85]<\/a>[86]<\/a><\/sup> posturas que contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia de at\u00e9 400 mil \u00f3bitos evit\u00e1veis[87]<\/a><\/sup> no total de mais de 600 mil mortes<\/a> registradas no pa\u00eds durante a pandemia.[88]<\/a><\/sup> Sua atua\u00e7\u00e3o durante a crise sanit\u00e1ria fez com que fosse condenado no Tribunal Permanente dos Povos<\/a> por crime contra a humanidade<\/a>.[89]<\/a><\/sup> Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/a>, foi derrotado no segundo turno por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT), sendo o primeiro presidente do Brasil a n\u00e3o conseguir se reeleger desde a institui\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o em 1997.[90]<\/a><\/sup><\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a>
Presidente Jair Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Como conservador e representante da ala ideol\u00f3gica considerada como de direita, e por outros como de extrema direita, apresentou e apresenta pouca afei\u00e7\u00e3o ao Terceiro Setor<\/strong>, demonstrando em muitos casos, certo desprezo e marginaliza\u00e7\u00e3o de grupos oriundos ou origin\u00e1rios desse setor.<\/p>\n\n\n\n

Caso emblem\u00e1tico foi a rela\u00e7\u00e3o do seu governo com a legisla\u00e7\u00e3o que regula o setor cultural, mas especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de incentivo sobre o Imposto de Renda<\/strong>, Lei Rouanet<\/strong>, que \u00e9 sabedor, possui um p\u00e9 na \u00e1rea cultura, art\u00edstica e de representa\u00e7\u00e3o do Terceiro Setor<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Utilizou as legisla\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor <\/strong>para incluir uma esfera com pouco relacionamento com a \u00e1rea cultural, o setor crist\u00e3o e dos evang\u00e9licos, incluindo as Associa\u00e7\u00f5es Religiosas <\/strong>como Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil – OSCs<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Penso at\u00e9 ser louv\u00e1vel tal inclus\u00e3o, realmente h\u00e1 muitas organiza\u00e7\u00f5es com origem em nichos religiosos que possuem um trabalho excepcional, e, que, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, n\u00e3o possu\u00edam nenhum reconhecimento do governo federal, por exemplo: organiza\u00e7\u00f5es de origem em matriz africana, igrejas cat\u00f3licas e grupos crist\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Fez o mesmo na Lei Rouanet<\/strong>, incluiu organiza\u00e7\u00f5es de origem em matriz africana, igrejas cat\u00f3licas e grupos crist\u00e3os como produtoras e desenvolvedoras de produtos culturais sendo alcan\u00e7adas pelas as isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> da Uni\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise Gr\u00e1fica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Bem, voltando a an\u00e1lise do gr\u00e1fico <\/a>acima, vamos \u00e0s minhas considera\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/a>
Valores totais de Propostas apresentadas por OSCs de 2015 a 2018<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Seguindo a l\u00f3gica do racioc\u00ednio extra\u00eddo da minha teoria, realmente nos 4 <\/strong>primeiros anos da legisla\u00e7\u00e3o, a MROSC <\/strong>ela evoluiu gradativamente, teve um pequeno decr\u00e9scimo em 2016<\/strong>, saindo de 2 bilh\u00f5es e cem milh\u00f5es<\/strong> em 2015 <\/strong>para 1 Bilh\u00e3o e novecentos milh\u00f5es<\/strong> em 2016<\/strong>, mas logo ap\u00f3s, nos anos de 2017 <\/strong>e 2018 <\/strong>houve um crescimento gigantesco, 4 Bilh\u00f5es e oitocentos milh\u00f5es<\/strong> em 2017 <\/strong>e 6 Bilh\u00f5es e oitocentos milh\u00f5es<\/strong> em 2018<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De 2015 <\/strong>para 2016 <\/strong>houve uma perda de – 9,7%<\/strong>, no montante em valores de propostas apresentas, de 2016 <\/strong>para 2017 <\/strong>houve um acr\u00e9scimo de 147,27% <\/strong>e de 2017 <\/strong>para 2018 <\/strong>houve um acr\u00e9scimo da ordem de 42,79%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De 2015 <\/strong>a 2018 <\/strong>o “\u00edndice de confian\u00e7a”<\/span><\/strong> em termos de crescimento em porcentagem, vamos dizer assim, foi da ordem de 218,82%<\/strong>, ou seja, um big \u00edndice de confian\u00e7a<\/strong><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 aquele momento, 2018<\/strong>, poder\u00edamos dizer que sim, o MROSC<\/strong> foi uma pol\u00edtica de governo implementada com pleno sucesso, pelo menos em termos de “aceita\u00e7\u00e3o”<\/strong> e de “confian\u00e7a”<\/strong>. Mesmo porque, antes da MROSC <\/strong>s\u00f3 havia um pantanal de legisla\u00e7\u00e3o com pouca ou nenhuma luz para iluminar o caminho.<\/p>\n\n\n\n

GR\u00c1FICOS – VALORES E % DE PROPOSTAS APRESENTADAS POR UF<\/strong><\/h2>\n\n\n\n